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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 10/09/2025 - Discussão e votação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tadeu Veneri por Participante Tarcísio Motta

Informações

Tema
Discussão e votação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
10/09/2025 às 14:51
Término
10/09/2025 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 116/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em conjunto com a Comissão de Cultura, com a finalidade de debater a inclusão do eixo Arte e Cultura no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 117/2025 CDHMIR - Requer a realização de evento externo, na cidade do Rio de Janeiro, para debater “Urbanização de Favelas com Protagonismo Popular: por um modelo de cidade inclusivo, democrático e ambientalmente justo”.

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ).

  • REQ 120/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "16 anos de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: trajetória, desafios e experiências exitosas

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 121/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "O Racismo Institucional como Violação dos Direitos Humanos: Desafios e Estratégias de Enfrentamento no Sistema de Justiça".

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 122/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema "Participação social nas instituições do sistema de justiça, a partir da experiência das ouvidorias externas de defensorias públicas.

    Aprovada

    • Autora: Daiana Santos (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 123/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Igualdade Racial, para tratar de violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 124/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "A Política Sobre Drogas do Governo Federal”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração, a pedido do Autor, para incluir, ao final do tema da audiência, a expressão "no âmbito das comunidades terapêuticas".

Propostas não analisadas 2

  • REQ 118/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 27/2024, denominada “PEC do Fim dos Pardos”, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial – FNREPR.

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 119/2025 CDHMIR - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas no âmbito do Ministério da Saúde.

    • Autor: Helio Lopes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.