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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 03/10/2001

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
03/10/2001 às 10:29
Término
03/10/2001 às 10:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 4021/2001 - Dispõe sobre incentivo a empresas que efetuem doações a instituições públicas ou privadas que contribuam para combater o narcotráfico e para recuperar dependentes.

    Aprovada

    • Autor: de CPI - NARCOTRÁFICO
    • Relatora: Elcione Barbalho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • MSC 374/2001 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a mulher, assinado pelo governo brasileiro no dia 13 de março de 2001, na sede das Nações Unidas, em Nova York.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Elcione Barbalho

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 74/2001 CREDN - Requer a realização de audiência pública, com o Sr. Flávio Miragaia Perri, Cônsul-Geral do Brasil, para prestar esclarecimentos da atuação do consulado na prestação de socorro às vítimas brasileiras do atentado terrorista, nas torres do World Trade Center em Nova York.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 78/2001 CREDN - Solicita seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir o terrorismo e suas possíveis repercussões no Brasil.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PDC 348/1996 - Aprova o texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, em Brasília, em 11 de novembro de 1994.

    • Autor: de COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados José Thomaz Nonô e Pedro Valadares.

  • PL 4316/2001 - Altera o caput do art. 2º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, atualizando o conceito de terrenos de marinha.

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Hartung
    • Relator: Feu Rosa

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Wilson.

  • PL 473/1999 - Determina a realização de Referendo popular sobre os acordos do Brasil com o Fundo Monetário Internacional.

    • Autor: JOÃO COSER (PT-ES)
    • Relator: Francisco Rodrigues

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2895/2000 - Dispõe sobre a concessão de gratuidade ao Policial Militar no sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual.

    • Autor: DE VELASCO (PST-SP)
    • Relator: Alberto Fraga

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 3309/2000 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.

    • Autor: EULER MORAIS (PMDB-GO)
    • Relator: Joaquim Francisco

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 3568/2000 - Reorganiza a carreira dos militares do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Werner Wanderer

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3667/2000 - Dá nova redação ao § 2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, "Lei do Serviço Militar", garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCDOB-AM)
    • Relatora: Maria Lúcia Cardoso

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Autor

  • PL 4008/2001 - Concede pensão especial, correspondente à deixada por terceiro-sargento das Forças Armadas, aos militares integrantes do destacamento brasileiro - FAIBRAS -, que compôs a Força Interamericana de Paz, que tenham sido licenciados do serviço ativo, após o retorno da FAIBRAS ao Brasil

    • Autor: ROBERTO JEFFERSON (PTB-RJ)
    • Relator: Milton Temer

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 4065/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de filmagem nos shopping centers e similares.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Itamar Serpa

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão