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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião técnica encerrada

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
17/09/2025 às 09:39
Término
17/09/2025 às 10:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 43/2025 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 31/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2025 CCTI - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com aditamento para inclusão do Sr. Alexandre Reis Siqueira Freire, Presidente do Comitê de Infraestrutura em Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

  • REQ 45/2025 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2025 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

    Aprovada

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2025 CCTI - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei n° 4133/2023, que dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2025 CCTI - Requer inclusão de nome na lista de convidados da audiência pública para debater a Soberania Tecnológica no Brasil, no Sul Global, nos países BRICS.

    Aprovada

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1993/2024 - Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai, pela Deputada Maria do Rosário.

  • PL 3946/2012 - Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 para permitir aquisição de produto ou processo inovador gerados por meio de políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento e inovação tecnológica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria do Rosário.