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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Franciane Bayer

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Adriana Ventura

1 minuto de silêncio

Fim da Votação

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/09/2025 às 10:08
Término
10/09/2025 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 172/2025 CE - Requer moção de pesar pelo falecimento da menina Alícia Valentina, de 11 anos, após espancamento por colegas dentro de uma escola pública em Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3559/2019 - Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que "institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências", para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • PL 5037/2019 - Institui a Semana Nacional da Conscientização do Uso de Cerol e Linha Chilena Nas Escolas da Rede Pública de Ensino.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Igor Kannário (DEM-BA)
    • Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

  • PL 2973/2020 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE PELO MENOS 1 (UM) LIVRO POR SEMESTRE EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos - PR)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), pelo Deputado Ismael (PSD-SC)

  • PL 533/2024 - Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Lida a Complementação de Voto pelo Relator, Deputado Luiz Lima (Novo-RJ).

    • 1

      Continuação da Discussão.

  • PL 1917/2024 - Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

  • PL 2275/2024 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre controle de acesso e frequência de alunos da educação básica, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL- MA).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

  • PL 3143/2024 - Reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

  • PL 4075/2024 - Dispõe sobre a criação do Programa "Horta nas Mãos", que incentiva a plantação de hortas escolares e comunitárias por crianças e adolescentes, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL-MA) , pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

  • PL 4408/2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a utilização do trabalho voluntário como critério de ingresso em universidades.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

  • PL 4953/2024 - Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (MDB-RR).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duda Ramos (MDB-RR)

  • PL 198/2025 - Altera a Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre a transferência ex officio entre instituições de ensino superior de estudante em razão de tratamento de câncer ou de outras doenças consideradas graves.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

  • PL 1143/2025 - Dispõe sobre a Política Nacional de incentivo à música.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Reimont (PT-RJ), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

  • PL 1628/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para garantir aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) a dilação de tempo e demais adaptações necessárias para a realização de provas, exames e avaliações na educação básica e na educação superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

  • PL 2061/2025 - Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015 e nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre o direito ao uso, pelo estudante com necessidades complexas de comunicação, de recursos de Comunicação Aumentativa e Alternativa no processo de aprendizagem, em todos os níveis e modalidades de ensino.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Rpublicanos-RS).

  • PL 2331/2025 - Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros estridentes por música nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de reduzir os impactos sensoriais em alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Agrobom (PL-GO).

Propostas não analisadas 7