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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/09/2025 - Discussão e votação de proposições legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Diego Andrade

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Otto Alencar Filho

Tema: Discussão e votação de proposições legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 17/09/2025 às 10:49
Término: 17/09/2025 às 12:35
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

Propostas não analisadas 13

REQ 106/2025 CME - Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica do Rio de Janeiro.
- Autor: Bebeto (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
REQ 107/2025 CME - Requer a realização de Audiência pública, a fim de debater a situação das Empresas de Distribuição de Energia Elétrica de São Paulo.
- Autor: Bebeto (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 560/2021 - Estabelece limite para cobertura tarifária de perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica; altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para obtenção de modicidade tarifária; e dá outras providências.
- Autor: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e dos Projetos de Lei nºs 5.325/2019 e 4.436/2023, apensados.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/05/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e dos PLs 5325/2019 e 4436/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3864/2023 - Dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.
- Autor: Bacelar (PV-BA)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 498/2024, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4679/2023 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as unidades consumidoras constituídas de instalações elétricas para atendimento de áreas de uso comum de edificações multifamiliares destinadas a famílias de baixa renda entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  28/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3447/2024 - Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.
- Autor: Lebrão (UNIÃO-RO)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer, contra o Voto da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  07/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 3734/2024 - Cria o Documento de Origem Mineral - DOM, altera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  17/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Relator, por 2 (duas) reuniões.
PL 4539/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica informarem ao consumidor a ocorrência de consumo atípico.
- Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Relator: Sidney Leite (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4738/2024 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da ANEEL de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANEEL e estabelece impedimentos, pelo mesmo período, após o término do vínculo com a agência reguladora.
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 4901/2024 - Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relatora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  17/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 50/2025 - Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 585/2025 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publique relatórios, em linguagem acessível à população, com vistas a garantir transparência das tarifas de energia elétrica.
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Marx Beltrão (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.
PL 1371/2025 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, para garantir a garantir a Transição Energética Justa com a sobrevivência socioeconômica das zonas carboníferas da Região Sul do Brasil e aumentar a segurança energética do Setor Elétrico Brasileiro (SEB).
- Autores: Afonso Hamm (PP-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS)
- Relator: Ricardo Guidi (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  12/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/09/2025 - Discussão e votação de proposições legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Diego Andrade

Newton Cardoso Jr

Diego Andrade

Julio Lopes

Diego Andrade

Julio Lopes

Diego Andrade

Newton Cardoso Jr

Julio Lopes

Diego Andrade

Newton Cardoso Jr

Diego Andrade

Newton Cardoso Jr

ANÔNIMO 1

Diego Andrade

Coronel Chrisóstomo

Diego Andrade

Duda Salabert

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Newton Cardoso Jr

Diego Andrade

Sidney Leite

Diego Andrade

Rafael Fera

Diego Andrade

Rafael Fera

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Hugo Leal

Diego Andrade

Keniston Braga

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Duda Salabert

Hugo Leal

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Hugo Leal

Diego Andrade

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Hugo Leal

Diego Andrade

Rafael Fera

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Hugo Leal

Diego Andrade

Hugo Leal

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Hugo Leal

Otto Alencar Filho

Hugo Leal

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Max Lemos

Keniston Braga

Diego Andrade

Joaquim Passarinho

Diego Andrade

Otto Alencar Filho

Max Lemos