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COMISSÃO DE CULTURA 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 10/09/2025 às 13:40
Término: 10/09/2025 às 14:32
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

REQ 40/2025 CCULT - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir a retomada de editais e recursos destinados ao Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI).

Aprovada
- Autor: Alfredinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 6337/2019 - Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, concedendo às pessoas físicas e jurídicas o direito de se manifestar previamente à divulgação, por veículo de comunicação social, de matéria cujo conteúdo possa atentar contra a sua honra ou imagem.

Aprovada com alterações
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  27/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Erika Kokay.
PL 1454/2022 - Altera o art. 7º da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para determinar a obrigatoriedade da presença de livros acessíveis e tecnologias assistidas nas bibliotecas públicas, de modo a assegurar o acesso das pessoas com deficiência visual às obras que compõem o acervo desses equipamentos culturais.

Aprovada
- Autor: Francisco Jr. (PSD-GO)
- Relatora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Sâmia Bomfim.
PL 2212/2024 - Acrescenta na lei 8313, de 23 de Dezembro de 1991 para incluir no art.1° incentivo a projetos voltados para idosos.

Aprovada com alterações
- Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com Subemenda anexa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, Deputado Geraldo Resende (PSDB -MS).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  08/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
PL 3182/2024 - Altera o art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) para assegurar desconto de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer a 1 (um) acompanhante de pessoa idosa.

Aprovada
- Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  28/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  04/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  05/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
PL 4155/2024 - Cria o Dia Nacional do Amendoim

Aprovada
- Autor: Adilson Barroso (PL-SP)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4481/2024 - Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico.

Aprovada com alterações
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Benedita da Silva (PT-RJ)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4858/2024 - Institui o Dia Nacional do Espírito Esportivo, a ser comemorado, anualmente, no dia 29 de Agosto.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.
PL 33/2025 - Declara as Folias do Divino Espírito Santo realizadas no Estado do Tocantins como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 426/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros.

Aprovada com alterações
- Autor: Giovani Cherini (PL-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pesssôa.
PL 834/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para estabelecer a inclusão de legenda descritiva em filmes brasileiros ou falados em língua portuguesa, exibidos em salas de cinema.

Aprovada
- Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Erika Kokay.
PL 1099/2025 - Institui o Dia Nacional de São José.

Aprovada
- Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.
PL 1809/2025 - Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares

Aprovada com alterações
- Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  28/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2014/2025 - Institui a Semana Nacional do Esporte.

Aprovada com alterações
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  03/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
PL 2511/2025 - Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Nitinho (PSD-SE)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2529/2025 - Institui o mês "Maio Verde Esmeralda", dedicado à valorização da Enfermagem.

Aprovada
- Autor: Augusto Puppio (MDB-AP)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Talíria Petrone.

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COMISSÃO DE CULTURA 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Sâmia Bomfim

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Sâmia Bomfim

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Talíria Petrone

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Talíria Petrone

Denise Pessôa

Erika Kokay

Denise Pessôa

Erika Kokay

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

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Propostas analisadas 16

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Propostas não analisadas 3

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