Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 09/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Josenildo

Beto Richa
DEPUTADO (PSDB-PR)
Horário - 14:48
Duração - 0h02'02"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 09/09/2025 às 14:48
Término: 09/09/2025 às 15:49
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PLP 67/2025 - Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI), estabelece um mecanismo de reajuste anual para o referido limite, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relator: Beto Richa (PSDB-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  14/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer.
- 5
  
  Encerrada a Discussão.
- 4
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 3
  
  Iniciada a Discussão.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.
PLP 75/2025 - Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incentivar as sociedades profissionais que prestam serviços e que tenham mulheres como sócias em um percentual mínimo de 20% do capital social, em número não inferior a duas.

Rejeitada
- Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  29/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Josenildo (PDT-AP).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 5191/2013 - Dispõe sobre a produção de cerveja artesanal.

Rejeitada
- Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
- Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer; apresentaram votos em separado os Deputados Irajá Abreu e Alceu Moreira.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  28/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 566/2020 - Estabelece a necessidade de determinados estabelecimentos possuírem pessoas capacitadas para lidar com crianças autistas.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
- Relator: Daniel Agrobom (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  16/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  15/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CPD, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  08/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/04/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação deste, e do PL 5263/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Retirado de pauta, por acordo.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3026/2023 - Dispõe sobre alteração na Lei no 14.148, de 3 de maio de 2021 - aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operador.

Aprovada com alterações
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3037/2024 - Dispõe sobre a certificação obrigatória para a comercialização de produtos eletrônicos recondicionados no País.

Rejeitada
- Autor: Fábio Teruel (MDB-SP)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  04/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 3890/2024 - Dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos produtos de narguilé no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
- Relator: Gilson Marques (NOVO-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  07/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  09/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  20/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Ivoneide Caetano, em razão da ausência da Autora.

Propostas não analisadas 2

PL 4094/2024 - Institui o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado de lixo eletrônico, promovendo a coleta seletiva, a reciclagem e o descarte sustentável de dispositivos eletrônicos em todo o território nacional.
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.
PL 4409/2024 - Dispõe sobre o prazo de pagamento para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações que efetuam com a Administração Pública, e dá outras providências.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  07/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  19/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 09/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Josenildo

Gilson Marques

Josenildo

Gilson Marques

Josenildo

Gilson Marques

Josenildo

Luiz Gastão

Josenildo

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Josenildo

Luiz Gastão

Gilson Marques

Luiz Gastão

Josenildo

Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Luiz Gastão

Beto Richa

Daniel Agrobom

Gilson Marques

Daniel Agrobom

Gilson Marques

Beto Richa

Daniel Agrobom

Beto Richa

Gilson Marques

Beto Richa

Josenildo

Gilson Marques

Beto Richa

Josenildo

Beto Richa

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Beto Richa

Josenildo

Gilson Marques

Josenildo

Beto Richa

Josenildo

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Josenildo

Beto Richa

Informações

Propostas analisadas 7

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo