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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Reimont por Participante Tadeu Veneri

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
03/09/2025 às 14:16
Término
03/09/2025 às 15:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • PL 81/2021 - Dispõe sobre infrações administrativas por atos de racismo e homotransfobia nos estádios de futebol, pistas de atletismo, ginásios poliesportivos e demais equipamentos esportivos, nos Municípios e no Distrito Federal e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido da Relatora Dep. Daiana Santos.

  • PL 161/2022 - Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Célio Moura (PT-TO), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Reimont (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Não deliberado em virtude do início da ordem do dia no plenário.

    • 2

      Encaminharam a votação o Deputado Helio Lopes e Deputado Pastor Henrique Vieira

    • 1

      Determinada votação nominal de ofício pelo Presidente do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes. Em consequência fica prejudicado o requrimento de votação nominal do Deputado Hélio Lopes

  • PL 2117/2024 - Altera a Lei nº 12.711, de 2012, para inserir, entre os beneficiários de cotas para acesso às instituições federais de ensino, os povos ribeirinhos .

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4309/2024 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir a Seção VI ao Capítulo IV, composta pelo artigo 28-A e seus §§1º e 2º, bem como o inciso XX ao artigo 39.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4313/2024 - Institui a Política Nacional de Fomento à Produção Cultural Negra e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 1530/2025 - Institui o Fundo de Apoio à Produção Agrossilvipastoril, Extrativista e Artesanal realizada por Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (FUNAP-TRADICIONAIS), para financiar e apoiar pesquisas e ações destinadas a potencializar, assistir e incentivar o desenvolvimento da produção sustentável e agroecológica para fins de comercialização nacional e internacional; e dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.