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APROVADO em ambas as Casas em 21.10.2025.

Iniciada a discussão. Discutiram a matéria os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes e os Deputados Soraya Santos e Alencar Santana.

Lido o relatório pelo Relator, Senador ESPERIDIÃO AMIM.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 2/12/2025.

A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues.

Em votação o Relatório foi APROVADO em 2/12/2025 em ambas as Casas.

A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

O Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitida a emenda indicada pelo relator no seu voto.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado João Cury.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

A matéria vai à Câmara dos Deputados e, posteriormente ao Senado Federal.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra.

Apresentada e incluída a Complementação de Voto 2.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

O Deputado Carlos Zarattini solicita um adendo à Complementação de Voto, com subscrição das lideranças.

Solicitação atendida pelo Relator, configurando a Complementação de Voto 3.

O Deputado Júlio César e o Senador Esperidião Amin discutem a matéria.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Foram apresentados duzentos destaques.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

O Presidente propõe a votação em globo dos destaques, ressalvados os que serão votados em separado.

O Senador Esperidião Amin solicita voto em separado dos destaques 90, 113 e 115.

O Deputado João Cury solicita o voto em separado do destaque 127.

O Deputado Luiz Carlos Motta solicita o voto em separado do destaque 199.

Quanto à votação em globo, o Relator vota pela rejeição dos destaques.

Quanto à votação em globo, em ambas as Casas os destaques foram rejeitados.

O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 90.

O Relator vota pela rejeição do destaque 90.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 90 foi aprovado, contra o voto do Deputado Bohn Gass.

O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 113.

O Relator vota pela rejeição do destaque 113.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 113 foi aprovado.

O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 115.

O Relator vota pela rejeição do destaque 115.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 115 foi aprovado.

O Deputado João Cury faz a defesa do destaque 127.

O Relator vota pela rejeição do destaque 127.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 127 foi aprovado.

O Deputado Luiz Carlos Motta faz a defesa do destaque 199.

O Relator vota pela rejeição do destaque 199.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 199 foi aprovado, com voto contrário do Deputado Bohn Gass.

Lida a complementação de voto pelo Relator, Deputado Gervásio Maia.

Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.

Em votação, o Relatório do CAE foi APROVADO em 2/12/2025.

Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass e a discussão foi encerrada.

Lido o Relatório do CAE pelo Coordenador, Deputado Carlos Henrique Gaguim.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Não foram apresentados destaques.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Discutiram a matéria os deputados Carlos Henrique Gaguim e Donizette, bem como o Senador Esperidião Amin.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o Relatório pelo Relator-Geral, Deputado Isnaldo Bulhões.

Em deliberação, o relatório da área temática XVI foi APROVADO em 9/12/2025.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discussão foi encerrada bem como o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 6005.0005 e 5031.0006 indicadas pelo Relator no seu relatório.

O relatório foi lido pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática III foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nº 5045005, indicada pelo relator no seu relatório.

Relatório lido pelo relator, Deputado Rubens Pereira Júnior.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Em deliberação, o relatório da área temática IV foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações de ambas as Casas.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71040004 indicadas pelo Relator no seu relatório.

Lido o relatório pelo relator, Senador Irajá.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

A Presidente em exercício, Deputado Carlos Gaguim, iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Em deliberação, o relatório da área temática V foi APROVADO em 9/12/2025.

O relator Deputado Diego Coronel fez a leitura do relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Em deliberação, o relatório da área temática VIII foi APROVADO, em 09/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.

Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim.

Lido o relatório pelo relator, Senador Beto Faro.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática IX e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Discutiu a matéria o Deputado Igor Timo e a discussão foi encerrada.

Não houve destaques.

O relator, Senador Wilder Morais, leu o relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática X foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações de ambas as Casas do CN.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discussão foi encerrada.

O Relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da Área Temática XII foi APROVADO, em 9/12/2025, nas representações de ambas as Casas do CN.

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a discussão foi encerradad assim como o prazo para apresentação de destaques.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques.

O relator, Deputado Bohn Gass, leu o relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

O relator, Senador Esperidião Amin, leu o relatório e a complementação de voto.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Em deliberação, o relatório e a complementação de voto da área temática XIII foram APROVADOS em 9/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática XIV foi APROVADO em 9/12/2025, em ambas as Casas.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discusão foi encerrada bem como o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.

O relatório foi lido pelo relator ad hoc Deputado Carlos Gaguim.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática XV e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Iniciada a discussão e abriu o prazo para apresentação de destaques. Em atendimento ao pedido da CCJ, foi apresentada uma CVO aprovando parcialmente a emenda 60030007.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nºs 7125005 e 5001007, indicadas pelo relator no seu relatório.

O relator, Deputado Romero Rodrigues, fez a leitura do relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Em deliberação, o relatório nº 2 do COI foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

A Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.

Lido o relatório nº 2 do COI pelo coordenador Deputado Junio Amaral.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Não foram apresentados destaques.

Iniciada a votação do relatório.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado GERVÁSIO MAIA.

Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado RAFAEL BRITO.

Iniciada a Votação da Matéria. Relatório APROVADO em ambas as Casas em 09/09/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025 foi lido o relatório pelo Relator Deputado José Nelto.

Conforme solicitação do relator, Deputado JOSÉ NELTO, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado CAPITÃO AUGUSTO.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Aprovada a inversão de pauta.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório virtualmente pelo Relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Aprovada a inversão de pauta.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião. Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS. O Deputado Carlos Zarattini discutiu a matéria. Encerrada a discussão, o Relatório foi aprovado em ambas as Casas em 21/10/2025.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025, o relator Senador Izalci Lucas fez exposição esclarecendo pontos da matéria.

Em atendimento ao pedido feito pelo Vice-Líder do Governo Deputado Rubens Junior, a apreciação da matéria foi adiada para próxima semana.

Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para próxima reunião.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir o relatório.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Senador BETO FARO.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada, em 09/09/2025, na representação de ambas as Casas do CN.

Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e o Deputado José Nelto.

O presidente da CMO declarou como inadmitida a emenda nº 4, indicada pelo Relator no seu voto.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 09/09/2025, foi solicitada pelo Relator inversão de pauta para que pudesse fazer a leitura do relatório. Aprovada a inversão.

O relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Não foram apresentados destaques.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.

O relator apresenta complementação de voto.

Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.

Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi aprovado em 02/12/2025 em ambas as Casas.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Capitão Augusto.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025 em ambas as Casas do Congresso Nacional.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator Deputado Tião Medeiros.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Newton Cardoso Junior.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi APROVADO, em 2/12/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado João Cury.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Iniciada a discussão da matéria.

Não houve quem quisesse discutir a matéria

Encerrada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Capitão Augusto.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Às 16h44 a reunião foi suspensa, para viabilizar a incusão do relatório no sistema.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 9/12/2025, o relator Deputado João Carlos Bacelar fez a leitura da complementação de voto 2.

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini.

Em deliberação, o Relatório e a complementação de voto 2 foram APROVADOS em 9/12/2025.

Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.

Iniciada a discussão.

Incluído em pauta, com aprovação de ambas as Casas Legislativas, na reunião de 02/12/2025.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casa a votação do Relatório Preliminar com Emendas e dos relatórios apresentados ao PLN 16 e 26/2025-CN, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Encerrada a discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o relatório pelo relator ad hoc, deputado Castro Neto.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Castro Neto.

Iniciada a discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Encerrada a discussão.

Iniciada a votação do relatório.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Castro Neto.

Em deliberação, o relatório foi APROVADO em 9/12/2025, nas representações de ambas as Casas do CN.

A Presidente em exercício, Deputado Carlos Gaguim, iniciou a discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

O relatório foi lido pelo relator Deputado Geraldo Resende.

Em 9/12/2025, tendo em vista solicitação do Relator do PLN 21/2025, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta do Relatório apresentado ao projeto de lei nº 21/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação dessa proposição, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em deliberação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício para a votação do relatório apresentado ao PLN 21/2025 foram APROVADOS.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Lido o relatório nº 1 do COI pelo coordenador Deputado Junio Amaral.

Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.

Em deliberação o Relatório nº 1 do COI foi APROVADO em 9/12/2025.

Minuta da Instrução Normativa aprovada, em ambas as Casas, em 30/09/2025.

Iniciada a votação da Minuta.

Encerrada a discussão.

O Senador Izalci Lucas discutiu a matéria.

Iniciada a discussão.

Lida a Minuta da Instrução Normativa pelo Autor, Deputado Isnaldo Bulhões.

Aprovada a inclusão na pauta, em 30/09/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, foi solicitada a autorização do Plenário para a votação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026. Solicitação aprovada em ambas as Casas Legislativas.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Não houve quem quisesse discutir a matéria, nem apresentar destaques.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o relatório pela Relatora, Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, referentes ao PLN 2/2025, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

Apresentado o parecer com Complementação de Voto ao PLN 2/2025, pela aprovação.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

Apresentado o parecer com Complementação de Voto relativo ao PLN 2/2025, pela aprovação.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

Em deliberação, o relatório da área temática IX e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Em deliberação, o relatório da área temática XIII e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 9/12/2025, o relator Deputado João Carlos Bacelar fez a leitura da complementação de voto 2.

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Zarattini.

Em deliberação, o Relatório e a complementação de voto 2 foram APROVADOS em 9/12/2025.