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APROVADO em ambas as Casas em 21.10.2025.

Iniciada a discussão. Discutiram a matéria os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes e os Deputados Soraya Santos e Alencar Santana.

Lido o relatório pelo Relator, Senador ESPERIDIÃO AMIM.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 2/12/2025.

A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator, Senador Randolfe Rodrigues.

Em votação o Relatório foi APROVADO em 2/12/2025 em ambas as Casas.

A matéria vai à Câmara dos Deputados, e, posteriormente ao Senado Federal.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

O Presidente, em conformidade com o disposto no § 2° do art. 146, da Resolução n°1/2006, do Congresso Nacional, declarou inadmitida a emenda indicada pelo relator no seu voto.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc Deputado João Cury.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

A matéria vai à Câmara dos Deputados e, posteriormente ao Senado Federal.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra.

Apresentada e incluída a Complementação de Voto 2.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

O Deputado Carlos Zarattini solicita um adendo à Complementação de Voto, com subscrição das lideranças.

Solicitação atendida pelo Relator, configurando a Complementação de Voto 3.

O Deputado Júlio César e o Senador Esperidião Amin discutem a matéria.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Foram apresentados duzentos destaques.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

O Presidente propõe a votação em globo dos destaques, ressalvados os que serão votados em separado.

O Senador Esperidião Amin solicita voto em separado dos destaques 90, 113 e 115.

O Deputado João Cury solicita o voto em separado do destaque 127.

O Deputado Luiz Carlos Motta solicita o voto em separado do destaque 199.

Quanto à votação em globo, o Relator vota pela rejeição dos destaques.

Quanto à votação em globo, em ambas as Casas os destaques foram rejeitados.

O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 90.

O Relator vota pela rejeição do destaque 90.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 90 foi aprovado, contra o voto do Deputado Bohn Gass.

O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 113.

O Relator vota pela rejeição do destaque 113.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 113 foi aprovado.

O Senador Esperidião Amin faz a defesa do destaque 115.

O Relator vota pela rejeição do destaque 115.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 115 foi aprovado.

O Deputado João Cury faz a defesa do destaque 127.

O Relator vota pela rejeição do destaque 127.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 127 foi aprovado.

O Deputado Luiz Carlos Motta faz a defesa do destaque 199.

O Relator vota pela rejeição do destaque 199.

Em votação, em ambas as Casas o destaque 199 foi aprovado, com voto contrário do Deputado Bohn Gass.

Lida a complementação de voto pelo Relator, Deputado Gervásio Maia.

Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.

Em votação, o Relatório do CAE foi APROVADO em 2/12/2025.

Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass e a discussão foi encerrada.

Lido o Relatório do CAE pelo Coordenador, Deputado Carlos Henrique Gaguim.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Não foram apresentados destaques.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Discutiram a matéria os deputados Carlos Henrique Gaguim e Donizette, bem como o Senador Esperidião Amin.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o Relatório pelo Relator-Geral, Deputado Isnaldo Bulhões.

Em deliberação, o relatório da área temática XVI foi APROVADO em 9/12/2025.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discussão foi encerrada bem como o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitidas as emendas de nºs 6005.0005 e 5031.0006 indicadas pelo Relator no seu relatório.

O relatório foi lido pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática IV foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações de ambas as Casas.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida a emenda de nº 71040004 indicadas pelo Relator no seu relatório.

Lido o relatório pelo relator, Senador Irajá.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática VIII foi APROVADO, em 09/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.

Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim.

Lido o relatório pelo relator, Senador Beto Faro.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática IX e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Discutiu a matéria o Deputado Igor Timo e a discussão foi encerrada.

Não houve destaques.

O relator, Senador Wilder Morais, leu o relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática X foi APROVADO em 9/12/2025 nas representações de ambas as Casas do CN.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discussão foi encerrada.

O Relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da Área Temática XII foi APROVADO, em 9/12/2025, nas representações de ambas as Casas do CN.

Discutiu a matéria o Deputado Carlos Henrique Gaguim e a discussão foi encerradad assim como o prazo para apresentação de destaques.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques.

O relator, Deputado Bohn Gass, leu o relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

O relator, Senador Esperidião Amin, leu o relatório e a complementação de voto.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Em deliberação, o relatório e a complementação de voto da área temática XIII foram APROVADOS em 9/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática XIV foi APROVADO em 9/12/2025, em ambas as Casas.

O Presidente iniciou a discussão e abriu o prazo para apresentação dos destaques. Não houve quem quisesse discutir a matéria e a discusão foi encerrada bem como o prazo para apresentação de destaques. Não houve destaques.

O relatório foi lido pelo relator ad hoc Deputado Carlos Gaguim.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas

Em deliberação, o relatório da área temática XV e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Iniciada a discussão e abriu o prazo para apresentação de destaques. Em atendimento ao pedido da CCJ, foi apresentada uma CVO aprovando parcialmente a emenda 60030007.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o presidente declarou inadmitida as emendas de nºs 7125005 e 5001007, indicadas pelo relator no seu relatório.

O relator, Deputado Romero Rodrigues, fez a leitura do relatório.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Lido o relatório nº 2 do COI pelo coordenador Deputado Junio Amaral.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Não foram apresentados destaques.

Iniciada a votação do relatório.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado GERVÁSIO MAIA.

Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado RAFAEL BRITO.

Iniciada a Votação da Matéria. Relatório APROVADO em ambas as Casas em 09/09/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025 foi lido o relatório pelo Relator Deputado José Nelto.

Conforme solicitação do relator, Deputado JOSÉ NELTO, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado CAPITÃO AUGUSTO.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Aprovada a inversão de pauta.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório virtualmente pelo Relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Aprovada a inversão de pauta.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião. Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS. O Deputado Carlos Zarattini discutiu a matéria. Encerrada a discussão, o Relatório foi aprovado em ambas as Casas em 21/10/2025.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025, o relator Senador Izalci Lucas fez exposição esclarecendo pontos da matéria.

Em atendimento ao pedido feito pelo Vice-Líder do Governo Deputado Rubens Junior, a apreciação da matéria foi adiada para próxima semana.

Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para próxima reunião.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir o relatório.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Senador BETO FARO.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada, em 09/09/2025, na representação de ambas as Casas do CN.

Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e o Deputado José Nelto.

O presidente da CMO declarou como inadmitida a emenda nº 4, indicada pelo Relator no seu voto.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 09/09/2025, foi solicitada pelo Relator inversão de pauta para que pudesse fazer a leitura do relatório. Aprovada a inversão.

O relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Não foram apresentados destaques.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.

O relator apresenta complementação de voto.

Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.

Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

Iniciada a Discussão. Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Senador Izalci Lucas.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi aprovado em 02/12/2025 em ambas as Casas.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pela Relatora, Senadora Professora Dorinha Seabra.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Capitão Augusto.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025 em ambas as Casas do Congresso Nacional.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator Deputado Tião Medeiros.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi APROVADO em 02/12/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Newton Cardoso Junior.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Em votação, o Relatório foi APROVADO, em 2/12/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado João Cury.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 2/12/2025, o Presidente propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado, a inclusão na Pauta do Relatório da Receita nº 1/2025, Relatório de Atividades do CAE, apresentados ao PLN 15/2025-CN (PLOA para 2026), bem como dos relatórios apresentados aos PLNs nºs 18, 20, 22, 24, 25, 26 e 27/2025-CN e consultou o Plenário sobre a possibilidade votação dos relatórios da receita, do CAE e o apresentado ao PLN 24/2025, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Em deliberação a inclusão na pauta e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis dos relatórios apresentados. APROVADAS.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Iniciada a discussão da matéria.

Não houve quem quisesse discutir a matéria

Encerrada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Capitão Augusto.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Às 16h44 a reunião foi suspensa, para viabilizar a incusão do relatório no sistema.

Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass.

Iniciada a discussão.

Incluído em pauta, com aprovação de ambas as Casas Legislativas, na reunião de 02/12/2025.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casa a votação do Relatório Preliminar com Emendas e dos relatórios apresentados ao PLN 16 e 26/2025-CN, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Encerrada a discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o relatório pelo relator ad hoc, deputado Castro Neto.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Castro Neto.

Iniciada a discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Encerrada a discussão.

Iniciada a votação do relatório.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Na reunião de 03/12/2025 foi aprovada por ambas as Casas a inclusão na pauta e a votação do relatório, a despeito do previsto no art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente poderá ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis, de sua distribuição.

Lido o relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Castro Neto.

Tendo em vista acordo firmado em Reunião do Colegiado de Líderes, o presidente propôs ao Plenário, a inclusão na Pauta dos 16 Relatórios Setoriais da LOA 2026 e complementações de voto, bem como dos Relatórios do COI nºs 1 e 2. Consultou quanto à possibilidade de votação dessas proposições a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº 1 de 2006 do Congresso Nacional.

Em votação, a quebra de interstício e a inclusão na pauta foram aprovadas.

Lido o relatório nº 1 do COI pelo coordenador Deputado Junio Amaral.

Não houve quem quisesse discutir a matéria e não foram apresentados destaques.

Em deliberação o Relatório nº 1 do COI foi APROVADO em 9/12/2025.

Minuta da Instrução Normativa aprovada, em ambas as Casas, em 30/09/2025.

Iniciada a votação da Minuta.

Encerrada a discussão.

O Senador Izalci Lucas discutiu a matéria.

Iniciada a discussão.

Lida a Minuta da Instrução Normativa pelo Autor, Deputado Isnaldo Bulhões.

Aprovada a inclusão na pauta, em 30/09/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 03/12/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Tendo em vista que o Comitê de Admissibilidade de Emendas – CAE não se manifestou quanto às emendas de Relator, conforme dispõe o parágrafo único do art. 25 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, foi solicitada a autorização do Plenário para a votação do Relatório da Receita apresentado ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026. Solicitação aprovada em ambas as Casas Legislativas.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Não houve quem quisesse discutir a matéria, nem apresentar destaques.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Lido o relatório pela Relatora, Senadora PROFESSORA DORINHA SEABRA.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, referentes ao PLN 2/2025, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

Apresentado o parecer com Complementação de Voto ao PLN 2/2025, pela aprovação.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

Apresentado o parecer com Complementação de Voto relativo ao PLN 2/2025, pela aprovação.

Iniciada a votação do Relatório e das Complementações de Voto 1, 2 e 3, ressalvados os destaques.

Relatório e Complementações de Voto 1, 2 e 3 aprovados, ressalvados os destaques, em ambas as Casas em 03/12/2025.

Em deliberação, o relatório da área temática IX e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025 nas representações das duas Casas do CN.

Em deliberação, o relatório da área temática XIII e a complementação de voto foram APROVADOS em 9/12/2025, nas representações das duas Casas do CN.