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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 05/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 2 3 4 Exibindo a parte 5 6 7

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/11/2025 às 15:27
Situação
Suspensa

Propostas analisadas 13

  • MPV 1306/2025 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 3.312.824.545,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO em ambas as Casas em 21.10.2025.

    • 2

      Iniciada a discussão. Discutiram a matéria os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes e os Deputados Soraya Santos e Alencar Santana.

    • 1

      Lido o relatório pelo Relator, Senador ESPERIDIÃO AMIM.

  • PLN 2/2025 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.

  • PLN 4/2025 CN - Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião.

  • PLN 5/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 6

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o relatório pelo Relator, Deputado RAFAEL BRITO.

  • PLN 6/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: José Nelto (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria. Relatório APROVADO em ambas as Casas em 09/09/2025.

    • 4

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 3

      Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025 foi lido o relatório pelo Relator Deputado José Nelto.

    • 2

      Conforme solicitação do relator, Deputado JOSÉ NELTO, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

    • 1

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

  • PLN 7/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 4.730.282,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o relatório pelo Relator, Deputado CAPITÃO AUGUSTO.

  • PLN 8/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 7

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.

    • 2

      Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

    • 1

      Aprovada a inversão de pauta.

  • PLN 9/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: VITAL DO REGO

    Passo a Passo

    • 7

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o relatório virtualmente pelo Relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

    • 2

      Aprovada a inversão de pauta.

    • 1

      Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

  • PLN 10/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 14.224.686,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 4

      Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião. Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS. O Deputado Carlos Zarattini discutiu a matéria. Encerrada a discussão, o Relatório foi aprovado em ambas as Casas em 21/10/2025.

    • 3

      Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025, o relator Senador Izalci Lucas fez exposição esclarecendo pontos da matéria.

      Em atendimento ao pedido feito pelo Vice-Líder do Governo Deputado Rubens Junior, a apreciação da matéria foi adiada para próxima semana.

    • 2

      Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para próxima reunião.

    • 1

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

  • PLN 11/2025 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Beto Faro

    Passo a Passo

    • 7

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 6

      Iniciada a votação do relatório.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Não houve quem quisesse discutir o relatório.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o relatório pelo Relator, Senador BETO FARO.

    • 1

      Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

  • PLN 12/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 7

      Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada, em 09/09/2025, na representação de ambas as Casas do CN.

    • 6

      Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

    • 5

      Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

      Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e o Deputado José Nelto.

    • 4

      O presidente da CMO declarou como inadmitida a emenda nº 4, indicada pelo Relator no seu voto.

    • 3

      Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 09/09/2025, foi solicitada pelo Relator inversão de pauta para que pudesse fazer a leitura do relatório. Aprovada a inversão.

      O relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

    • 2

      Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

    • 1

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

  • PLN 30/2025 CN - Altera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República

    Passo a Passo

    • 11

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.

    • 10

      Iniciada a votação do relatório.

    • 9

      Não foram apresentados destaques.

    • 8

      Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

    • 7

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 6

      Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

    • 5

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.

    • 4

      O relator apresenta complementação de voto.

    • 3

      Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.

    • 2

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.

    • 1

      Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.

  • PIN 1/2025 CMO - Regula procedicmentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2006 - PLOA 2026.

    Aprovada

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 7

      Minuta da Instrução Normativa aprovada, em ambas as Casas, em 30/09/2025.

    • 6

      Iniciada a votação da Minuta.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      O Senador Izalci Lucas discutiu a matéria.

    • 3

      Iniciada a discussão.

    • 2

      Lida a Minuta da Instrução Normativa pelo Autor, Deputado Isnaldo Bulhões.

    • 1

      Aprovada a inclusão na pauta, em 30/09/2025.