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APROVADO em ambas as Casas em 21.10.2025.

Iniciada a discussão. Discutiram a matéria os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes e os Deputados Soraya Santos e Alencar Santana.

Lido o relatório pelo Relator, Senador ESPERIDIÃO AMIM.

Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.

Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado RAFAEL BRITO.

Iniciada a Votação da Matéria. Relatório APROVADO em ambas as Casas em 09/09/2025.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025 foi lido o relatório pelo Relator Deputado José Nelto.

Conforme solicitação do relator, Deputado JOSÉ NELTO, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado CAPITÃO AUGUSTO.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a Votação da Matéria.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Aprovada a inversão de pauta.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório virtualmente pelo Relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

Aprovada a inversão de pauta.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião. Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS. O Deputado Carlos Zarattini discutiu a matéria. Encerrada a discussão, o Relatório foi aprovado em ambas as Casas em 21/10/2025.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025, o relator Senador Izalci Lucas fez exposição esclarecendo pontos da matéria.

Em atendimento ao pedido feito pelo Vice-Líder do Governo Deputado Rubens Junior, a apreciação da matéria foi adiada para próxima semana.

Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para próxima reunião.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Encerrada a Discussão.

Não houve quem quisesse discutir o relatório.

Iniciada a Discussão.

Lido o relatório pelo Relator, Senador BETO FARO.

Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada, em 09/09/2025, na representação de ambas as Casas do CN.

Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e o Deputado José Nelto.

O presidente da CMO declarou como inadmitida a emenda nº 4, indicada pelo Relator no seu voto.

Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 09/09/2025, foi solicitada pelo Relator inversão de pauta para que pudesse fazer a leitura do relatório. Aprovada a inversão.

O relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.

Iniciada a votação do relatório.

Não foram apresentados destaques.

Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

Não houve quem quisesse discutir a matéria.

Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.

O relator apresenta complementação de voto.

Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.

Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.

Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.

Minuta da Instrução Normativa aprovada, em ambas as Casas, em 30/09/2025.

Iniciada a votação da Minuta.

Encerrada a discussão.

O Senador Izalci Lucas discutiu a matéria.

Iniciada a discussão.

Lida a Minuta da Instrução Normativa pelo Autor, Deputado Isnaldo Bulhões.

Aprovada a inclusão na pauta, em 30/09/2025.