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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 05/11/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
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Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reunião suspensa

Troca da mesa Presidente Wilson Santiago por Participante Efraim Filho

Troca da mesa Presidente Efraim Filho por Participante Wilson Santiago

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas - PLDO para 2026
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
05/11/2025 às 15:27
Situação
Suspensa

Propostas analisadas 13

  • MPV 1306/2025 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 3.312.824.545,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      APROVADO em ambas as Casas em 21.10.2025.

    • 2

      Iniciada a discussão. Discutiram a matéria os Senadores Izalci Lucas e Wellington Fagundes e os Deputados Soraya Santos e Alencar Santana.

    • 1

      Lido o relatório pelo Relator, Senador ESPERIDIÃO AMIM.

  • PLN 2/2025 CN - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Lido o Relatório pelo Relator, deputado Gervásio Maia.

  • PLN 4/2025 CN - Altera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Gervásio Maia (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião.

  • PLN 5/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Rafael Brito (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 6

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o relatório pelo Relator, Deputado RAFAEL BRITO.

  • PLN 6/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: José Nelto (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria. Relatório APROVADO em ambas as Casas em 09/09/2025.

    • 4

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 3

      Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025 foi lido o relatório pelo Relator Deputado José Nelto.

    • 2

      Conforme solicitação do relator, Deputado JOSÉ NELTO, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

    • 1

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

  • PLN 7/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 4.730.282,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Capitão Augusto (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 6

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o relatório pelo Relator, Deputado CAPITÃO AUGUSTO.

  • PLN 8/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351,00.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)

    Passo a Passo

    • 7

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 6

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 5

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o relatório pelo Relator, Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM.

    • 2

      Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

    • 1

      Aprovada a inversão de pauta.

  • PLN 9/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: VITAL DO REGO

    Passo a Passo

    • 7

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Lido o relatório virtualmente pelo Relator, Senador VENEZIANO VITAL DO RÊGO.

    • 2

      Aprovada a inversão de pauta.

    • 1

      Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

  • PLN 10/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 14.224.686,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 4

      Em acordo firmado no Colégio de Líderes, a apreciação da matéria foi adiada para a próxima reunião. Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS. O Deputado Carlos Zarattini discutiu a matéria. Encerrada a discussão, o Relatório foi aprovado em ambas as Casas em 21/10/2025.

    • 3

      Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, em 9/9/2025, o relator Senador Izalci Lucas fez exposição esclarecendo pontos da matéria.

      Em atendimento ao pedido feito pelo Vice-Líder do Governo Deputado Rubens Junior, a apreciação da matéria foi adiada para próxima semana.

    • 2

      Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para próxima reunião.

    • 1

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

  • PLN 11/2025 CN - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petrobras Biocombustível S.A., crédito suplementar no valor de R$ 3.309.800,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Beto Faro

    Passo a Passo

    • 7

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 02/09/2025.

    • 6

      Iniciada a votação do relatório.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Não houve quem quisesse discutir o relatório.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o relatório pelo Relator, Senador BETO FARO.

    • 1

      Em acordo do Colegiado de Líderes, foi aprovada a quebra de interstício.

  • PLN 12/2025 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 7

      Iniciada a Votação da Matéria. Aprovada, em 09/09/2025, na representação de ambas as Casas do CN.

    • 6

      Encerrada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques. Não foram apresentados destaques.

    • 5

      Iniciada a Discussão e o prazo para apresentação de destaques.

      Discutiram a matéria o Senador Izalci Lucas e o Deputado José Nelto.

    • 4

      O presidente da CMO declarou como inadmitida a emenda nº 4, indicada pelo Relator no seu voto.

    • 3

      Na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária em 09/09/2025, foi solicitada pelo Relator inversão de pauta para que pudesse fazer a leitura do relatório. Aprovada a inversão.

      O relator, Deputado Vicentinho Júnior, fez a leitura do relatório.

    • 2

      Conforme acordo, a apreciação da matéria foi adiada para 09/09/2025.

    • 1

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício dos PLNs 6, 8, 9, 10, 11 e 12 a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN, na 10ª Reunião Deliberativa Ordinária. APROVADA, em 2/9/2025.

  • PLN 30/2025 CN - Altera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.

    Aprovada

    • Autor: da Presidência da República

    Passo a Passo

    • 11

      Relatório aprovado em ambas as Casas em 05/11/2025.

    • 10

      Iniciada a votação do relatório.

    • 9

      Não foram apresentados destaques.

    • 8

      Encerrada a discussão e o prazo de destaques.

    • 7

      Não houve quem quisesse discutir a matéria.

    • 6

      Iniciada a discussão e o prazo para apresentação de destaques.

    • 5

      Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, o Presidente declarou inadmitidas as emendas 1 e 2 indicadas pelo Relator no seu voto.

    • 4

      O relator apresenta complementação de voto.

    • 3

      Lido o relatório pelo Relator, Senador IZALCI LUCAS.

    • 2

      Em acordo firmado no Colegiado de Líderes, colocou-se em deliberação a quebra de interstício do PLN 30/2025, a despeito do art. 128 da Res. 1/2006-CN. APROVADA, em 05/11/2025.

    • 1

      Em 5/11/2025, na continuação da 10ª Reunião Deliberativa Ordinária, foi colocada em votação a inclusão na pauta da matéria. Aprovada.

  • PIN 1/2025 CMO - Regula procedicmentos para apresentação de emendas de bancada estadual ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2006 - PLOA 2026.

    Aprovada

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 7

      Minuta da Instrução Normativa aprovada, em ambas as Casas, em 30/09/2025.

    • 6

      Iniciada a votação da Minuta.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      O Senador Izalci Lucas discutiu a matéria.

    • 3

      Iniciada a discussão.

    • 2

      Lida a Minuta da Instrução Normativa pelo Autor, Deputado Isnaldo Bulhões.

    • 1

      Aprovada a inclusão na pauta, em 30/09/2025.