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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 09/11/2004
Informações
- Local
- Plenário 11
- Início
- 09/11/2004 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 17
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REQ 66/2004 CMADS - Requer a realização de Seminário intitulado "ICMS ECOLÓGICO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS".
- Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)
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REQ 67/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos 100 Anos de Florestas Plantadas no Brasil, com a presença do sr. Carlos Augusto Lira Aguiar, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF.
- Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
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REQ 68/2004 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1647/2003 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui o código nacional de proteção aos animais".
- Autor: B. SÁ (PPS-PI)
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REQ 69/2004 CMADS - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de programa na área florestal.
- Autora: IRINY LOPES (PT-ES)
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REQ 70/2004 CMADS - Requer seja convidado o Prof. Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos relativos a mudanças climáticas
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
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PL 2181/1999 - Dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais.
- Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
- Relator: César Medeiros
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PL 6983/2002 - Institui o Programa Biodiesel.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
- Relator: Luciano Zica (PT-SP)
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PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.
- Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
- Relator: Anselmo de Jesus
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PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Cezar Silvestri
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PL 1847/2003 - Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.
- Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
- Relatora: Teté Bezerra (PMDB-MT)
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PL 1895/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Florestal Trabalho e Renda em todo o Território Nacional, ajustado ao Programa Fome Zero, do Governo Federal.
- Autor: ZONTA (PP-SC)
- Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)
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PL 2123/2003 - Acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Ronaldo Vasconcellos
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PL 2461/2003 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental -CNDA.
- Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
- Relator: Sarney Filho (PV-MA)
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PL 2817/2003 - Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Edson Duarte (PV-BA)
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PL 3385/2004 - Dispõe sobre a vinculação de parte das receitas do Parque Nacional do Iguaçu a investimentos em projetos ambientais nos Municípios do Entorno e dá outras providências.
- Autor: COLOMBO (PT-PR)
- Relator: Luciano Zica
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PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.
- Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
- Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)
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PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.
- Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Renato Casagrande