Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Allan Garcês por Participante Ana Paula Lima

Troca da mesa Presidente Zé Vitor por Participante Allan Garcês

Troca da mesa Presidente Rosangela Moro por Participante Zé Vitor

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
10/09/2025 às 10:35
Término
10/09/2025 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 226/2025 CSAUDE - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão de Saúde, para tratar da ausência de insumos hospitalares, medicamentos essenciais, no âmbito da rede estadual de saúde do Estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 227/2025 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica pelos membros da Comissão de Saúde às unidades do COMPAZ – Centros Comunitários da Paz da Cidade do Recife, com o objetivo de verificar as ações exitosas e as políticas públicas de inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras neurodiversidades, com foco na saúde e nos impactos sociais.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 228/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.717/20219, que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação do profissional de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 229/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre a Redução da Morbimortalidade Materna.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 230/2025 CSAUDE - Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a apresentação de Moção de Louvor e Aplausos à Associação Assunção, instituição sem fins lucrativos criada em 2009, na cidade de Goiânia/GO, presidida pelo Padre Marcos Rogério e reconhecida como de utilidade pública, pelos relevantes serviços prestados à sociedade goiana e ao Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 231/2025 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento 144/2025 que Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater os impactos da Hipertensão Pulmonar Tromboembólica Crônica (HPTEC) e a necessidade de políticas públicas voltadas à atenção integral das pessoas com doenças raras pulmonares.

    Aprovada

    • Autor: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 232/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 233/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater as ações nacionais sobre a prevenção e controle da Resistência aos Antimicrobianos (RAM).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 234/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde.

    Aprovada

    • Autores: Marussa Boldrin (MDB-GO), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Allan Garcês (PP-MA) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

  • REQ 235/2025 CSAUDE - Requer moção de aplauso ao Movela (Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com Esclerose Lateral Amiotrófica).

    Aprovada

    • Autora: Ana Pimentel (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Jorge Solla (PT-BA).

  • PL 1083/2023 - Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021 (Estatuto da Pessoa com Câncer), para tornar obrigatória a notificação, às autoridades sanitárias, dos casos suspeitos de câncer e de diagnóstico de câncer.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dra. Alessandra Haber, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 1950/2021 - Inclui os estabelecimentos de saúde veterinária nos documentos públicos e nos sistemas de informação oficiais de cadastramento de informações dos estabelecimentos de saúde.

    Rejeitada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Flávio Nogueira (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Flávio Nogueira, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 1917/2022 - Dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença Monkeypox, causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus e família Poxviridae, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
    • Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 3340/2024 - Altera a Lei 9.656 de 3 de Junho de 1998 para dispor sobre a obrigatoriedade de disponibilização de alternativa física para identificação dos usuários de planos de saúde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Allan Garcês (PP-MA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Detinha, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 4472/2024 - Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 190/2025 - Estabelece critérios para o reenquadramento dos Auxiliares de Enfermagem em Técnicos de Enfermagem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Antonio Andrade, pela Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 247/2025 - Institui o Dia Nacional de Combate à Meningite.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

  • PL 2619/2025 - Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 3354/2025 - Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, que “Institui o Dia Nacional da Diálise”, para definir objetivos para as ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

Propostas não analisadas 6