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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 10/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Camila Jara por Participante Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Camila Jara

Troca da mesa Presidente Camila Jara por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Camila Jara

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/09/2025 às 10:31
Término
10/09/2025 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 102/2025 CMADS - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema: “O papel do associativismo brasileiro como instrumento de cooperação para a agenda COP30”.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 103/2025 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) do Brasil no âmbito do Acordo de Paris, com ênfase na mitigação das emissões de metano e seu papel no cumprimento das metas climáticas nacionais e internacionais.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 104/2025 CMADS - Requer o aditamento ao Requerimento nº 84/25, que trata da realização de seminário no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), para incluir a Sra. Mônica Sodré, presidente da Meridiana, entre os expositores do evento.

    Aprovada

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PLP 223/2024 - Altera a lei 9.985, de 18 de julho de 2000, para acrescentar e alterar dispositivos de forma a dar ao Congresso Nacional a competência para criar Unidades de Conservação da Natureza.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 5

      Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 4

      Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 3

      Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão pelo Autor da solicitação.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Lider da Oposição.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Camila Jara

  • PL 4906/2020 - Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para incluir o Bioma do Pantanal no tipo previsto no caput.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 10 votos "Não". Quórum de votação: 10 votos.

    • 4

      Verificação conjunta de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, solicitada pelos Deputados Coronel Chrisóstomo e Camila Jara, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Camila Jara.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo

  • PL 2334/2015 - Institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável e Plantio da Palmeira do Babaçu (Orbignya martiana) e dá outras providências

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Camila Jara.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Nilto Tatto.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo.

  • PL 2881/2024 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 7

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 4

      Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

    • 2

      Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Fernando Mineiro, pelo Deputado Bruno Ganem.

  • PL 156/2025 - Dispõe sobre a solução de conflitos entre agentes econômicos que exercem as atividades de estocagem geológica de dióxido de carbono e de exploração e produção de hidrocarbonetos e minerais.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 15

      Aprovado o Parecer.

    • 14

      Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor da solicitação.

    • 13

      Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice-Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

    • 11

      Votação do Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

    • 10

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação.

    • 8

      Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 7

      Não houve oradores inscritos para discussão.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 5

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 4

      Retirado o pedido de verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor da solicitação.

    • 3

      Verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, solicitada pelo Deputado Coronel Chrisóstomo, Vice- Líder da Oposição, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo.

Propostas não analisadas 23