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COMISSÃO DE TURISMO 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 03/09/2025 às 14:12
Término: 03/09/2025 às 14:35
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 3737/2023 - Disciplina a visitação para fins de turismo, estabelece a destinação de parte dos recursos provenientes de visitantes e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Luciano Alves (PSD-PR)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PL 1871/2024 - Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Daniel Barbosa (PP-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  06/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CPD, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda de redação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PL 2897/2024 - Cria o "Paraíso Nacional das Rochas" no Nordeste de Minas Gerais, abrangendo os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 3

PL 6165/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  21/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  20/08/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
PL 1213/2025 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 1215/2025 - Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva.
- Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Relator: Vermelho (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

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