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CPI DA BIOPIRATARIA 10/11/2004 - Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI.

Informações

Tema
Depoimentos sobre fatos relacionados com o objeto de trabalho desta CPI.
Local
Plenário 4 do Anexo II
Início
10/11/2004 às 14:57
Término
10/11/2004 às 18:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 15/2004 CPIBIOPI - Requer sejam convocados os Senhores Dr. Erney de Camargo, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Dr. Sérgio Machado Resende, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia e Dr. Lauro Morhy, Reitor da Universidade de Brasília - UnB, para prestarem esclarecimentos sobre os trabalhos em desenvolvimento nessas instituições sobre o uso sustentável da Amazônia e controle da biopirataria na região.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 23/2004 CPIBIOPI - Solicita que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores Fábio de Andrade Abdala - Secretário Executivo do Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA e um representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG para se pronunciarem a respeito das ações das Organizações Não Governamentais no combate à Biopirataria no Brasil.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 24/2004 CPIBIOPI - Requer que seja convidada a Sra. Rosália Arteaga Serrano, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônia, para prestar esclarecimentos à esta CPI.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 25/2004 CPIBIOPI - Requer informações ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 26/2004 CPIBIOPI - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre registro de patente de empresas internacionais à produtos brasileiros.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 27/2004 CPIBIOPI - Requer informações do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, através da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, sobre pesquisas na Amazônia.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 28/2004 CPIBIOPI - Requer informações do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre instituições parceiras de pesquisa no Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 29/2004 CPIBIOPI - Requer informações do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre financiamento de pesquisa no País.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 30/2004 CPIBIOPI - Requer informações ao Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, através do Ministério do Meio Ambiente.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 31/2004 CPIBIOPI - Requer a convocação do Sr. Antônio Celso Usso, sócio da empresa Shakti da Amazônia Ltda.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.