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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
03/09/2025 às 11:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 7

  • REQ 43/2025 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 31/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • REQ 44/2025 CCTI - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 29/2025 - CCTI, a inclusão de convidado em audiência pública.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • REQ 45/2025 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • REQ 46/2025 CCTI - Requer o aditamento ao Requerimento nº 29/2025, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater “Desafios e oportunidades dos data centers no Brasil e o PL 1.680/2025”.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

  • PL 272/2022 - Cria a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Parques Tecnológicos Agregando Centros de Escalonamento Tecnológico (CET).

  • PL 2901/2024 - Altera a Lei nº 8.387, de 1991, para definir a destinação dos recursos aportados no Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia (FNDCT) oriundos do cumprimento da contrapartida de investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

  • PL 4476/2024 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a interrupção de serviços públicos concedidos ou permitidos por entes da Federação.