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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/09/2025 às 13:27
Término
03/09/2025 às 13:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 4

  • REQ 58/2025 CIDOSO - Requer seja consignado o repúdio ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF), unidade hospitalar gerida pelo Governo do Ceará, pelo incidente ocorrido no dia 12 de agosto de 2025, quando uma paciente idosa de 75 anos de idade com câncer, foi violentamente derrubada de sua maca.

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Autora.

  • REQ 59/2025 CIDOSO - Requer audiência pública para debater estratégias de enfrentamento da solidão e do isolamento social, incluindo prescrição social na Atenção Primária à Saúde.

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • PL 3191/2025 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 5219/2023 - Dispõe sobre inclusão de amparo ao idoso no quesito de novas tecnologias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.