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COMISSÃO DE CULTURA 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas.
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas.
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 03/09/2025 às 13:30
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 4
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PL 4552/2023 - Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura).
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)08/10/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)11/06/2025Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)05/12/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)13/11/2023
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PL 318/2025 - Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)24/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)05/08/2025
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PL 1809/2025 - Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares
- Autora: Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Cultura (CCULT)10/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão de Cultura (CCULT)28/07/2025
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PL 2014/2025 - Institui a Semana Nacional do Esporte.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/12/2025Aprovada a Redação Final.
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