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COMISSÃO DE SAÚDE 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Dr. Fernando Máximo por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Dr. Fernando Máximo

Troca da mesa Presidente Dr. Fernando Máximo por Participante Dr. Ismael Alexandrino

Troca da mesa Presidente Dr. Ismael Alexandrino por Participante Dr. Fernando Máximo

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
03/09/2025 às 11:01
Término
03/09/2025 às 12:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • REQ 212/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao requerimento nº 09/2025 para a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 213/2025 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para verificar os resultados cobrados durante audiência pública que discutiu a política do Ministério da Saúde de apoio à implantação do programa da CASA AZUL, voltado ao atendimento de pessoas com TEA.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 214/2025 CSAUDE - Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 215/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater a adoção de regras e protocolos de segurança para sistemas de inteligência artificial, com o objetivo de prevenção ao suicídio e da automutilação.

    Aprovada

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Amom Mandel (CIDADANIA-AM) e Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 216/2025 CSAUDE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à Dra. Michelle Villa Flor Brunoro Matchula, médica pediatra e cirurgiã, em reconhecimento ao notável trabalho desenvolvido em prol da saúde infantil, com especial dedicação ao cuidado das crianças atípicas.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 217/2025 CSAUDE - Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater sobre a regulação da medicina nuclear no Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a alteração de representante da Associação Nacional de Medicina Nuclear, presidente Marcos Villela Pedras, apresentada pela Deputada Adriana Ventura.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 218/2025 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei n° 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoa com Fibromialgia.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Jaziel (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 219/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater os possíveis impactos do “tarifaço dos Estados Unidos” no acesso a medicamentos e outros itens médicos no Brasil, bem como a importância do incentivo à pesquisa e à produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento as Deputadas Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) e Ana Paula Lima (PT-SC).

  • REQ 220/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 176/2025, para que sejam incluídos convidados a participar de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 221/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 129/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 222/2025 CSAUDE - Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação da fila de cirurgias eletivas, com especial atenção às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos e grupos vulneráveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada

    • Autores: Geraldo Resende (PSDB-MS), Silvia Cristina (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 223/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a segurança dos condutores de ambulâncias, os indicadores de sinistro envolvendo esses profissionais e as possíveis melhorias na prestação do serviço.

    Aprovada

    • Autor: Vermelho (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

  • REQ 224/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o aumento do risco de novas enfermidades e pandemias decorrentes da degradação ambiental, especialmente na Amazônia, e dos efeitos do aquecimento global, conforme alertado por estudos e reportagens recentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração. Aprovada a realização conjunta de Audiência Pública com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentada pelo Deputado Amom Mandel.

  • PL 3995/2021 - Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1462/2022 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incluir nos currículos dos cursos superiores de Pedagogia, Psicologia e Psicopedagogia conteúdos referentes ao Transtorno do Espectro Autista.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) e Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4595/2023 - Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga da Saúde no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, pela Deputada Rosangela Moro.

  • PL 673/2024 - Institui a campanha de conscientização acerca do Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Vermelho, pelo Deputado Rafael Simões.

  • PL 2160/2024 - Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista à Deputada Ana Paula Lima.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3033/2024 - Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, que instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para garantir atendimento em curto prazo na rede de atenção psicossocial para pessoas que cometeram autoagressão e para familiares enlutados.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2390/2025 - Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulo Litro, pelo Deputado Geraldo Resende.

Propostas não analisadas 8