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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 03/09/2025 às 10:39
Término: 03/09/2025 às 11:09
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

PL 2316/2022 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Zé Adriano (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição deste, das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, e 10 apresentadas na CDEICS e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4/2023 apresentadas na CDE.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Daniel Almeida.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4617/2019 - Estabelece percentual mínimo de cacau nos chocolates e torna obrigatória a informação sobre o teor de cacau nos rótulos, embalagens e peças publicitárias desses produtos, nacionais e importados, comercializados no Brasil.

Análise iniciada e não concluída
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, do PL 2069/2023, do PL 2071/2023, e do PL 2073/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista ao Deputado Lafayette de Andrada.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4344/2019 - Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Paulo Bengtson (PTB-PA)
- Relator: Zé Adriano (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  25/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  18/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Adriano (PP-AC), pela rejeição.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Vander Loubet.
- 3
  
  Iniciada a Discussão.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão da ausência do Autor.

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Lafayette de Andrada

Gilson Daniel

Lafayette de Andrada

Gilson Daniel

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Vander Loubet

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Zé Adriano

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Propostas não analisadas 4

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