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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Diego Andrade

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Arnaldo Jardim por Participante Diego Andrade

Troca da mesa Presidente Diego Andrade por Participante Arnaldo Jardim

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/09/2025 às 10:34
Término
03/09/2025 às 12:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 77/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.

    Aprovada

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 78/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos regulatórios, econômicos, tarifários e concorrenciais da Medida Provisória nº 1.304, de 2025.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados do Sr. Heber Galarci, do Inel; e do Sr. Rodrigo Ferreira, da Abraceel, por sugestão do Deputado Benes Leocádio.

  • REQ 82/2025 CME - Requer o aditamento ao Requerimento nº 77/2025, da Comissão de Minas e Energia (CME), para a inclusão de representante do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI) na realização de audiência na CME para debater os impactos econômicos, comerciais e institucionais decorrentes da imposição unilateral de tarifas de 50% pelos Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros — com destaque para os setores de petróleo, mineração, siderurgia, aviação e agroindústria.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 89/2025 CME - Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 78/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.304/2025.

    Aprovada com alterações

    • Autor: General Pazuello (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante da Abrace Energia, por sugestão do Deputado Joaquim Passarinho; e da Sra. Élbia Gannoun, da Abeeólica, por sugestão do Deputado General Pazuello.

  • REQ 99/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com Comissão de Defesa do Consumidor - CDC a fim de discutir os preços dos combustíveis ao consumidor final

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 100/2025 CME - Requer o aditamento ao Requerimento nº 90/2025 – CME, de autoria do Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que solicita a realização de Audiência Pública para debater a fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade.

    Aprovada

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 101/2025 CME - Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.”

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 102/2025 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 399/2025 – que altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Aditado para inclusão na lista de convidados representantes da Brasilcom, por sugestão do Deputado Gabriel Nunes; e da Abiove e Fecombustíveis, por sugestão do Deputado Arnaldo Jardim.

  • PL 2953/2022 - Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Otto Alencar Filho.

    • 1

      Fez uso da palavra o Autor, Dep. Carlos Veras.

  • PL 3295/2019 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica utilizadas em poços artesianos, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Gabriel Nunes.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Sidney Leite.

    • 1

      Fez uso da palavra o Autor, Dep. Wilson Santiago.

  • PL 1765/2022 - Classifica como de utilidade pública as barragens, sistemas de captação, condução, distribuição de água para irrigação e atividades agrossilvipastoris e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gabriel Nunes.

    • 1

      Fez uso da palavra o Autor, Dep. Diego Andrade.

  • PL 4906/2023 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), para prever a adoção de procedimentos específicos na realização de exercícios simulados periódicos em áreas já traumatizadas por desastre.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Diego Andrade.

  • PL 5054/2023 - Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gabriel Mota.

  • PL 2222/2024 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer compensação ao consumidor de energia elétrica na prestação deficiente do serviço pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Joaquim Passarinho.

  • PL 3447/2024 - Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Andrade (PSD-MG), Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo.

Propostas não analisadas 14