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COMISSÃO DE TRABALHO 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 03/09/2025 às 10:23
Término: 03/09/2025 às 12:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

REQ 85/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para discutir a criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

Aprovada
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 86/2025 CTRAB - Requer o envio de convites aos Srs. Ministros de Estado da Saúde, da Educação e do Trabalho e Emprego, para apresentarem, no âmbito da Subcomissão Especial "Destinada a debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão”, as ações de suas pastas com relação ao setor da estética, suas relações trabalhistas, a formação adequada e o reconhecimento da profissão.

Aprovada
- Autoras: Geovania de Sá (PSDB-SC), Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 87/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminários Estaduais para ouvir as demandas do setor da estética e debater sobre suas relações trabalhistas e a luta por reconhecimento da profissão.

Aprovada
- Autoras: Geovania de Sá (PSDB-SC), Soraya Santos (PL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 88/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a importância de celebrar os 40 anos da realização da Primeira greve nacional dos bancários ocorrida em setembro de 1985.

Aprovada
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 89/2025 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento n.º 83/2025 CTRAB, para inclusão de convidados na audiência pública sobre o PL n.º 1321/2022, que estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA), por profissionais da saúde e educação.

Aprovada
- Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) - Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - CPI Maus-Tratos
- Relator: Paulinho da Força (SOLIDARI-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação PL 1118/2022, principal, do PL 557/2019, PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, do Substitutivo Adotado da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, apensados, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 557/19, 3.379/21 e 1.260/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.771/22, apensado.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 557/2019, do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Paulinho da Força, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
PL 2799/2015 - Dispõe sobre a proibição de entidades, empresas brasileiras ou sediadas em território nacional com objetivo importação de cacau e seus derivados, estabelecerem contratos com empresas que explorem trabalho degradante ou escravo em outros países.

Aprovada com alterações
- Autor: DAVIDSON MAGALHÃES (PCdoB-BA)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, do PL 3717/2015, e do PL 5072/2016, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 3.717/15, 5.072/16, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Alexis Fonteyne, Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Daniel Almeida, pelo Deputado Airton Faleiro.
PL 1924/2022 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito dos tribunais, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Soraya Santos (PL-RJ)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 5152/2023 - Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a concessão de férias aos servidores públicos federais com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência; e altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a concessão de férias aos estagiários com deficiência ou que tenham cônjuge, companheiro ou dependente com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.152, de 2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  14/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  02/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
PL 5648/2023 - Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo à segurança e medicina do trabalho.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.
PL 2884/2024 - Esta Lei altera o artigo 10-A da Lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), incluído pela Lei nº 13.467, de 2017.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3042/2024 - Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil, e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor que as entidades filantrópicas e entidades beneficentes sem finalidade lucrativa tenham acesso ao beneficio da justiça gratuita.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 635/2025 - Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 14

PL 9539/2018 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 10.971/18, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2175/2020 - Altera as Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o abono anual do segurado do Regime Geral de Previdência Social; para estabelecer o pagamento do auxílio-doença pela empresa até cento e vinte dias de afastamento, com compensação quando do recolhimento das contribuições previdenciárias; altera a Lei nº 9.796, de 5 de junho de 1999, para dispor que apenas os regimes instituidores que não sejam devedores de contribuições previdenciárias ao RGPS possam receber os valores decorrentes da compensação financeira de que trata essa lei; altera a Lei nº 10.855 de 01 de abril de 2004 para estabelecer atribuições da carreira do Seguro Social; altera o art. 1º da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para ampliar os processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios previdenciários incluídos no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade; e dá outras providências.
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 980/22, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 1132/2021 - Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 3128/2021 - Altera o art. 511 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a vedação da prática de enquadramento sindical que implique em violação dos direitos trabalhistas.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2549/2022 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre os direitos do empregado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer, e; altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para disciplinar o auxílio-doença ao segurado com filho menor, enteado menor ou menor sob sua responsabilidade legal diagnosticado com câncer.
- Autor: Célio Silveira (MDB-GO)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 3875/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proibição de desconto do auxílio-alimentação em períodos de férias, ausência ao trabalho com compensação de jornada ou uso de banco de horas e faltas justificadas.
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Relator: Ricardo Maia (MDB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2605/2024 - Concede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores.
- Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 3276/2024 - Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 4739/2024 - Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 550/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Trabalho.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 368/2025 - Altera a Lei n° 11.770, de 09 de setembro de 2008, para ampliar o prazo de prorrogação da licença-paternidade para 25 (vinte e cinco) dias e para estabelecer o direito à substituição da prorrogação pela prestação dos serviços em regime de teletrabalho.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 704/2025 - Altera o art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a possibilidade de se pactuar, mediante negociação coletiva, desconto salarial por saldo negativo em banco de horas.
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alfredinho, Erika Kokay
  
  e Vicentinho.
PL 848/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a proteção dos trabalhadores contra os efeitos decorrentes de eventos climáticos extremos.
- Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1035/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 1282/2025 - Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para flexibilizar o cumprimento da jornada de trabalho do empregado horista
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Leonardo Monteiro

Tarcísio Motta

Leonardo Monteiro

Alfredinho

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Airton Faleiro

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Airton Faleiro

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Alexandre Lindenmeyer

Leonardo Monteiro

Alexandre Lindenmeyer

Leonardo Monteiro

Luiz Carlos Motta

Leonardo Monteiro

Professora Marcivania

Leonardo Monteiro

Alexandre Lindenmeyer

Leonardo Monteiro

Dayany Bittencourt

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Leonardo Monteiro

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Leo Prates

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Soraya Santos

Leo Prates

Alexandre Lindenmeyer

Leo Prates

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Soraya Santos

Leo Prates

Soraya Santos

Leo Prates

Soraya Santos

Leo Prates

Soraya Santos

Leo Prates

Informações

Propostas analisadas 13

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Propostas não analisadas 14

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