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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 10/11/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
10/11/2004 às 10:53
Término
10/11/2004 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2797/2003 - Proíbe a cobrança de tarifa pela permanência de veículos de consumidores em estacionamentos de centros comerciais e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)
    • Relator: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3794/2004 - Dispõe sobre a dação de imóveis, bens e serviços passíveis de utilização em programas habitacionais como forma de extinção de créditos tributários, destinando os recursos para o programa "Casa Digna para Todos".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relatora: Maria Helena (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PL 3990/2004 - Dispõe sobre a instalação de dispositivos hidráulicos visando o controle e a redução do consumo de água e adota outras providências.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Pedro Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • REQ 99/2004 CDU - Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério das Cidades e do Ministério da Integração Nacional, para discussão do Orçamento Geral da União para 2005, no que se refere às ações de Desenvolvimento Urbano e das propostas de emenda que serão feitas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado