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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25) 27/08/2025 - Aspectos ambientais do sistema portuário

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Aspectos ambientais do sistema portuário
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
27/08/2025 às 15:00
Término
27/08/2025 às 16:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 37/2025 PL073325 - Requer o convite do Sr. Sérgio Aquino, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias – FENOP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o requerimento, com alterações para incluir um representante da Polícia Federal e um do Ministério da Justiça na audiência pública sobre segurança nos portos, bem como para realizar audiências públicas sobre dragagem e praticagem, a pedido do Relator, Deputado Arthur Oliveira Maia; para incluir representante da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - nas audiências públicas sobre dragagem e praticagem, a pedido do Deputado Tião Medeiros; e para incluir o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a pedido do Deputado Paulo Magalhães.

  • REQ 38/2025 PL073325 - Requer o convite do Sr. Jesualdo Conceição da Silva, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.