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Informações

Tema

Programa de Identificação do Brasil

Local

Anexo II, Plenário 07

Início

03/09/2025 às 16:00

Situação

Cancelada

Informações:

Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ Nº 40/2025 CPASF, de autoria da Dep. Flávia Morais (PDT/GO)

Convidados:
1) BEATRIZ MARQUES DE JESUS FIGUEIREDO (Confirmada - participação presencial)
COORDENADORA-GERAL DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA DIRETORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURRANÇA PÚBLICA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

2) EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO (Confirmado - participação presencial)
COORDENADOR GERAL DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

3) LARA MENEZES BEZERRA SAMPAIO (Confirmada - participação por videoconferência)
COORDENADORA DE GESTÃO DA POLÍTICA E DOS PLANOS NACIONAIS DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA PÚBLICA

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
REPRESENTANTE
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

5) PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS NAZARETH (Confirmada - participação por videoconferência)
PROMOTORA DE JUSTIÇA - ESTADO DE MINAS GERAIS
COMISSÃO DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO/CNMP

6) NATHALIA LAURENTINO CORDEIRO MACIEL (Confirmada - participação por videoconferência)
DEFENSORA PÚBLICA FEDERAL
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

7) TULA VIEIRA BRASILEIRO (Confirmada)
COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA