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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Franciane Bayer

Troca da mesa Presidente Franciane Bayer por Participante Maurício Carvalho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/08/2025 às 10:24
Término
27/08/2025 às 12:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 161/2025 CE - Requer seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre irregularidades na gestão orçamentária e administrativa do Ministério da Educação (MEC), relacionada à inexecução parcial do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para o ano letivo de 2026.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Adriana Ventura (NOVO-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Capitão Alden (PL-BA), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Professor Alcides (PL-GO), Thiago de Joaldo (PP-SE), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Duda Salabert (PDT-MG) e Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com transformação em convite ao Ministro de Educação, Camilo Santana, e a inclusão da Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Macedo Pacobahyba.

  • REQ 162/2025 CE - Requer a apreciação de Voto de Louvor à estudante Maria Julia Gonsalves Crecencio pelas suas conquistas em eventos nacionais e internacionais ligados à educação, cultura e juventude.

    Aprovada

    • Autora: Dandara (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 163/2025 CE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao cartunista Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, por sua relevante contribuição à cultura, ao jornalismo e à democracia no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com voto contrário do Deputado Capitão Alden (PL-BA)

  • PL 5288/2019 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre condições mínimas das escolas públicas de educação básica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

    • 8

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 7

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Retirados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (Vice-Líder da Oposição).

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor , Deputado Capitão Alden (PL-BA)

  • PL 9674/2018 - Institui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

    • 9

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão de ausência do Autor.

    • 7

      Encerrada a Discussão.

    • 6

      Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do(a) Deputado Capitão Alden (Vice - Líder da Oposição), em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votaçãodo Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 3415/2021 - Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, para intituir a obrigatoriedade de realização anual de visitas técnicas nos estabelecimentos que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 22 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 25 votos.

    • 7

      Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente.

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM), pelo Deputado Ismael (PSD-SC)

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (Vice-Líder da Oposição), em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 2012/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede pública de ensino.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 9

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

    • 8

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 7

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

    • 6

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Votação e de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão de ausência do Autor.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão e Adiamento de Discussão , de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

  • PL 3957/2023 - Acrescenta o §3º no Art. 14º da Lei Nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que “Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei no 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências”.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

    • 7

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 6

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

    • 5

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação e de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência da Autora.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Discussão e Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 4770/2023 - Dispõe sobre a possibilidade de celebração de contrato com Consórcios Públicos Intermunicipais para o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

    • 9

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 8

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 7

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação e Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão de ausência do Autor..

    • 6

      Encerrada a Discussão.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) e Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE).

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

  • PL 626/2024 - Destina 10% (dez por cento) dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT para o fomento de produtos, estratégias e tecnologias voltados para a telessaúde, a teleassistência e a educação à distância.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 10

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

    • 9

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 8

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 7

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação e de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição ), em razão de ausência do Autor.

    • 6

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal e de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Lido o Parecer da Relatora, Deputado Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Luiz Lima (Novo-RJ)

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

  • PL 884/2024 - Dispõe sobre a autorização para comercialização e a incorporação pelo Sistema Único de Saúde (SUS) das canetas autoaplicáveis de adrenalina, cria o Programa Caneta da Vida, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Jaziel (PL-CE)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral (PSB-SP), em razão de ausência da Autora.

  • PL 1494/2024 - Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reduzir a idade mínima para realização de exames supletivos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da. ausência da Autora.

  • PL 2849/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de turismo educacional para estudantes da rede pública de ensino, com o objetivo de viabilizar visitas monitoradas ao patrimônio histórico, turístico, paisagístico e ambiental no Brasil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dandara (PT-MG)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , de autoria do(a) Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Prejudicado os Requerimentos de Votação Nominal de Retirada de Pauta e de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão da ausência da Autora

  • PL 594/2025 - Altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir critério de taxa de analfabetismo no cálculo dos repasses financeiros do Programa Brasil Alfabetizado.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 12

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

    • 11

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer.

    • 9

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

    • 8

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão da ausência do Autor.

    • 7

      Encerrada a Discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Daniel Barbosa (PP-AL).

    • 5

      Iniciada a Discussão.

    • 4

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rafael Brito (MDB -AL )

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (Vice- Líder da Oposição), em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA).

  • PL 760/2025 - Dispõe sobre a alteração do art. 55 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar a recomposição anual das dotações orçamentárias das instituições de educação superior mantidas pela União.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 8

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Pedro Uczai (PT-SC)

    • 7

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 6

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer , pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

    • 5

      Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal de Adiamento de Votação e de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Sargento Gonçalves (Vice-Líder da Oposição), em razão de ausência do Autor. .

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Retirados os Requerimento de Votação Nominal de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Capitão Alden (Vice-Líder da Oposição).

    • 1

      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Capitão Alden (PL-BA)

  • PL 973/2025 - Altera a Lei nº 14.937, de 26 de julho de 2024, para criar a Letra de Crédito de Desenvolvimento Educacional (LCD-e) e a Letra de Crédito de Desenvolvimento da Inovação (LCD-i).

    Aprovada

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Luisa Canziani (PSD-PR), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Professora Goreth (PDT-AP), Rafael Brito (MDB-AL), Tabata Amaral (PSB-SP)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto

  • PL 981/2025 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018; e a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para destinar 1% do produto da arrecadação das loterias à premiação de escolas, professores e alunos das redes de ensino

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 7

      Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 26 votos "Sim", 1 voto "Não", 2 Abstenções. Quórum de votação: 29 votos.

    • 6

      Concedida a votação nominal de ofício pela Presidente.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 3

      Continuação da Discussão.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alden (PL-BA)

  • PL 1062/2025 - Institui o Selo Escola Amiga da Cidadania Digital.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ismael (PSD-SC)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP), em razão da ausência da Autora.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Tábata Amaral, em razão de ausência da Autora

Propostas não analisadas 29