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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vitor Lippi por Participante Luiz Gastão

Troca da mesa Presidente Luiz Gastão por Participante Vitor Lippi

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 27/08/2025 às 11:10
Término: 27/08/2025 às 12:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

PL 3562/2024 - Acrescenta o art. 4º-B à Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre a compensação financeira em caso de proibição legal com efeito retroativo de bens legalmente adquiridos.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Júnior Mano (PL-CE)
- Relator: Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  19/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista ao Deputado Vander Loubet.
- 3
  
  Iniciada a Discussão.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Mauro Benevides Filho, em razão da ausência do Autor.
PL 8407/2017 - Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

Rejeitada
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2021
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  26/11/2021
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Bia Kicis, em razão da ausência da Autora.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo da Zaeli.
PL 4501/2024 - Dispõe sobre a formação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins pelo Governo Federal e dá outras providências.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Eros Biondini (PL-MG)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  06/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Zé Neto e Vander Loubet.
- 1
  
  Encaminharam a votação os Deputados Zé Neto (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS) e Luiz Gastão (PSD-CE).
PL 115/2025 - Declara o Estado de Santa Catarina como o "Estado Referência do Cooperativismo Nacional”.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Vander Loubet (PT-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet (PT-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer.
- 4
  
  Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria da Deputada Bia Kicis, pela ausência da autora.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo de Zaeli.
PL 2059/2019 - Altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/08/2025
  
  Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição do PL 2059/2019 e da Emenda ao Substitutivo; e pela aprovação do PL 1780/2022, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Gilson Daniel.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo da Zaeli.
PL 3553/2021 - Altera os arts. 57 e 175 da Lei nº 9.279, de 1996, incluindo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial no pólo passivo da relação processual, quando o mesmo não for autor, na forma dos arts. 56 e 173 da mesma Lei.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS)
  
  23/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Rodrigo de Zaeli.

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Vitor Lippi

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Vander Loubet

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Vander Loubet

Zé Neto

Vitor Lippi

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Vitor Lippi

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Rodrigo da Zaeli

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Zé Neto

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Domingos Sávio

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Bia Kicis

Zé Neto

Luiz Gastão

Bia Kicis

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Vander Loubet

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Rodrigo da Zaeli

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Rodrigo da Zaeli

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Informações

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Propostas não analisadas 4

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