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PLENÁRIO 20/08/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Altineu Côrtes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Carlos Veras por Participante Altineu Côrtes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Carlos Veras

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Dr. Victor Linhalis por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
20/08/2025 às 13:55
Término
20/08/2025 às 23:05
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2628/2022 - Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
    • Relator: Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 2.628-A/2022).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS/PI).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Retirado o DTQ 6 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao PL 2628/2022 (161, II). 

    • 17

      Retirado o DTQ 5 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao PL 2628/2022 (161, II).

    • 16

      Retirado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 4 (161, II). 

    • 15

      Retirado o DTQ 3 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais),", que consta do inciso II, do art. 35 do substitutivo, apresentado ao PL 2628/2022 (161, I).

    • 14

      Retirado o DTQ 2 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao PL 2628/2022 (161, II).

    • 13

      Retirado o DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Capítulo XI, apresentado ao PL 2628/2022 (161, I). 

    • 12

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 11

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela:

      • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nº 6 e 12, com a Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunição, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas de Plenário nº 2 e 3 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Comunicação.

    • 8

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 17.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 4

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI) pela:

      • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, e das Emendas nºs 1, 4, 5, 6, 8, 10, 14, 15, 16, 18, 19, 22, 23, 25, 28, 29, 33, 34, 35 e 36 apresentadas no âmbito da Comissão de Comunicação, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas nºs 2, 3, 7, 9, 11, 12, 13, 17, 20, 21, 24, 26, 27, 30, 31, 32, 37 e 38 apresentadas na Comissão de Comunicação.

      • Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, das Emendas e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1546/2024 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exigência de escritura pública, instrumento particular com firma reconhecida ou assinatura eletrônica qualificada, para autorização de desconto de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    • Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
    • Relator: Danilo Forte (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.