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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 27/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/08/2025 às 10:50
Término
27/08/2025 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 95/2025 CME - Requer a realização de Seminário com o título “InfraSmart SUMMIT: redes subterrâneas de cabos para uma cidade inteligente”

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 96/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil, após a aprovação da Lei nº 15.097/2025.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 97/2025 CME - Requer aditamento ao Requerimento nº 87/2025 para a inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a crise no setor de distribuição de combustíveis por conta das sanções impostas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a distribuidoras inadimplentes com as metas do RenovaBio.

    Aprovada

    • Autor: Tião Medeiros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 98/2025 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a adesão dos Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (“PID”) criado a partir do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4127/2024 - Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), altera as Leis n º 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003 e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Keniston Braga (MDB-PA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 16