Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 20/08/2025 - Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
20/08/2025 às 10:36
Término
20/08/2025 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 49

  • SLD 1/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Rejeitada

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 2/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Expansão da Estratégia de Saúde da Família.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 3/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 8, 17, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

  • SLD 4/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação para pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com a SLD 12/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Inclusão de meta: 60% de regiões com serviços de reabilitação.

  • SLD 5/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 14, 27, 30, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

  • SLD 6/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 7/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera em procedimentos eletivos.

    Rejeitada

    • Autor: Antonio Andrade (REPUBLIC-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 8/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da telessaúde no SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 17, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

  • SLD 9/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - implementação progressiva da jornada de 30h semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 10/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap XII, Art 184, § 2 - Abertura de créditos adicionais para pagamento do reajuste do piso salarial da enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 11/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 80 - Destinação de emendas parlamentares ao pagamento do programa Produção SUS, vinculado à CEF.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 12/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação de serviços de reabilitação às pessoas com deficiência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, conjuntamente com a SLD 4/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para serviços de reabilitação para pessoas com deficiência. Inclusão de meta: 60% de regiões com serviços de reabilitação.

  • SLD 13/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5123 (Vigilância em Saúde e Ambiente) - Aumento da cobertura vacinal, especialmente a infantil.

    Rejeitada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 14/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 27, 30, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

  • SLD 15/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

    Rejeitada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 16/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5122 (Saúde Indígena) - Garantia de acesso à água para consumo humano em aldeias indígenas

    Rejeitada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 17/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS

    Aprovada com alterações

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 26, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

  • SLD 18/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap VIII, Art 131, Inciso I

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 19/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção II, Art 101

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 20/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 19

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 21/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16, § 3.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 22/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 73, § 17, Inciso II.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada.

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 23/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXIII.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 24/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção III, Art 83.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 25/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos.

    Rejeitada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 26/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17, 36 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

  • SLD 27/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 14, 30, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

  • SLD 28/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Rejeitada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 29/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos.

    Rejeitada

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 30/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Célio Silveira (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 14, 27, 33 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

  • SLD 31/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 16.

    Aprovada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 32/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução de filas de espera de procedimentos eletivos.

    Rejeitada

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 33/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para o tratamento do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 14, 27, 30 e 35/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

  • SLD 34/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Expansão do acesso e da cobertura da Estratégia Saúde da Família.

    Rejeitada

    • Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 35/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 5, 14, 27, 30 e 33/2025, nos termos do Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde), para ampliação da oferta de serviços para tratamento do câncer. Inclusão de meta: 6.000.000 (número de procedimentos realizados).

  • SLD 36/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS.

    Rejeitada

    • Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17 e 39/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

  • SLD 37/2025 CSAUDE - Texto - Anexo III.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 38/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 39/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada conjuntamente com as SLD 3, 8, 17, 26 e 36/2025, nos termos do Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação na Saúde), para ampliação da oferta de atendimentos por telessaúde no SUS. Inclusão de meta: 5.000.000 (número de atendimentos realizados).

  • SLD 40/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5120 (Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde) - Disseminação de evidências e promoção de pesquisas avaliativas para apoio à tomada de decisão no SUS.

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 41/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada) - Redução das filas de espera de procedimentos eletivos.

    Rejeitada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 42/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5121 (Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde) - Ampliação do acesso a informações de saúde e serviços digitais a gestores, profissionais e cidadãos.

    Rejeitada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 43/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

    Rejeitada

    • Autora: Marussa Boldrin (MDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 44/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 28.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 45/2025 CSAUDE - Texto - Anexo III.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 46/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap III, Art 12, Inciso XXVII.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 47/2025 CSAUDE - Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção V, Art 48, § 10.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada.

  • SLD 48/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5118 (Atenção Especializada à Saúde) - Ampliação da oferta de serviços de saúde mental.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.

  • SLD 49/2025 CSAUDE - Meta - Programa 5119 (Atenção Primária à Saúde) - Ampliação da infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS)

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitada.