Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27/10/2004

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
27/10/2004 às 10:43
Término
27/10/2004 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3457/2004 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermóveis) para o setor Moveleiro.

    Rejeitada

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3694/2004 - Acrescenta § 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.

    Aprovada

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2643/2003 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.034, de 24 de outubro de 2000.

    Aprovada

    • Autor: AUGUSTO NARDES (PP-RS)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 10

  • REQ 65/2004 CDEIC - Propõe a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 3.555/04, com a presença dos Srs. João Elísio Ferraz de Campos - Presidente da FENASEG; Dr. Ernesto Tzirulnik - Presidente do Instituto Brasileiro do Direito do Seguro; Sr. Lidio Duarte - Presidente do IRB-Brasil Resseguros S/A; Dr. Sylvio Sacramento Fernandes - Presidente da AIDA (Associação Internacional de Direito de Seguro - Seção Brasileira) e ainda um representante da SUSEP-Superintendência de Seguros Privados.

    • Autor: RONALDO DIMAS (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2004 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com os Presidentes da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações; IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor e a Diretora do Instituto In Voice, para esclarecer os erros detectados na apuração para cobrança de contas telefônicas.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão o Presidente da Associação Brasileira da Telefonia Fixa

  • REQ 64/2004 CDEICS - Propõe a convocação do Ministro da Fazenda, para em reunião de audiência pública, no dia 10/11/04, quarta-feira, as 10 horas, debater com a Comissão de Desenvolvimento propostas para redução da carga tributária incidente sobre o setor de jóias, gemas e afins.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 369/2003 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2982/2004 - Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título de crédito e dá outras providências.

    • Autor: MANOEL SALVIANO (PSDB-CE)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3224/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas Médicas nos Conselhos Regionais de Medicina.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Dr. Benedito Dias

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Fernando de Fabinho.

  • PL 3250/2004 - "Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona".

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3461/2004 - Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte.

    • Autor: RENATO CASAGRANDE (PSB-ES)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.

  • PL 3667/2004 - Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ronaldo Dimas

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3168/2004 - Dispõe sobre a repactuação e alongamento das dívidas de micro e pequenas empresas contraídas ao amparo de programas governamentais.

    • Autor: Odair Cunha (PT-MG)
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, Jorge Boeira, Léo Alcântara, Reginaldo Lopes e Ronaldo Dimas.