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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 27/10/2004

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Local
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II
Início
27/10/2004 às 09:30
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 14

  • REQ 137/2004 CE - solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir os programas da Fundação Nacional de Arte - Funarte.

    • Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
  • PDC 988/2003 - Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 5 de dezembro de 2002.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • PL 2487/2003 - Institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
  • PL 3584/2004 - Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994, acrescido pelo art. 47 da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colombo (PT-PR)
  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3790/2004 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da disciplina de Noções de Informática.

    • Autor: ELISEU PADILHA (PMDB-RS)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 310/2003 - "Altera o art. 8 da lei n º 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a legislação do Salário-Educação."

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Gastão Vieira
  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)
  • PL 2132/2003 - Institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
  • PL 3120/2004 - Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

    • Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
    • Relator: Rafael Guerra
  • PL 3643/2004 - Proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
  • PL 3635/2004 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei nº 10.179, de 06 de fevereiro de 2001.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 2062/2003 - Institui o ano de 2004 como "Ano da Auditoria e da Moratória da Dívida Externa Brasileira", e dá outras providências.

    • Autor: BABÁ (PT-PA)
    • Relator: Murilo Zauith (PFL-MS)
  • PL 3308/2004 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional da Parteira Tradicional.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)