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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
20/10/2004 às 12:02
Término
20/10/2004 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 20

  • PL 5462/2001 - Dispõe sobre a divulgação em Diário Oficial do relatório do registrador de dados de vôo (caixa-preta) de avião acidentado.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - ALVARO DIAS
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Domiciano Cabral e Chico da Princesa
  • PL 6904/2002 - Denomina "Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho" a ponte sobre o Rio Tacutu, na BR-401, Km 120, no Município de Bonfim, no Estado de Roraima.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - ROMERO JUCA
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2637/2003 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o trecho que liga o Porto de Vitória (Cais de Capuaba) à BR-262, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Magno Malta
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2811/2003 - Denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km "0"), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Hélio Costa
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 4427/2001 - Dispõe sobre a configuração interna das aeronaves das empresas aéreas de aviação civil comercial.

    Rejeitada

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5218/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de um profissional da área de saúde nos vôos com duração superior a duas horas e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7174/2002 - Institui o transporte ferroviário de passageiros ao longo da Ferrovia Senador Vuolo ( FERRONORTE), no trecho compreendido do Estado do Mato Grosso ao Estado de São Paulo.

    Rejeitada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Mário Negromonte (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 25/2003 - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de "air-bag" em automóveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROBERTO GOUVEIA (PT-SP)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1566/2003 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 65 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo exceção ao uso de cinto de segurança.

    Rejeitada

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1614/2003 - Acrescenta parágrafo ao art. 133 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1993/2003 - Acrescenta os §§ 12 e 13 ao art. 159, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra os votos dos Deputados Francisco Appio e Leodegar Tiscoski
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Chico da Princesa, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Chico da Princesa (PL-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Leodegar Tiscoski
  • PL 2325/2003 - Acrescenta inciso VI ao artigo 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Romeu Queiroz (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Domiciano Cabral
  • PL 2349/2003 - Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2560/2003 - Acrescenta rodovia, designada BR - 215, à Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do anexo ao Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    Aprovada

    • Autor: ANIVALDO VALE (PSDB-PA)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2690/2003 - Altera, na Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997, que " institui o Código de Trânsito Brasileiro", a redação do art. 284, dos parágrafos 1º e 2º do art. 286 e suprime o parágrafo 2º do art. 288.

    Aprovada

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2824/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a vida útil dos veículos automotores.

    Rejeitada

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Giacobo (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3060/2004 - Altera a Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para inclusão de rodovia de ligação entre as rodovias BR-482 e BR-262, no Estado do Espírito Santo.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3094/2004 - Altera o art. 64 da Lei nº 9.503, de 23 de dezembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3170/2004 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade do porte de telefone celular nos veículos de transporte de passageiros interurbanos.

    Rejeitada

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3298/2004 - Denomina "Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves", a Rodovia do Contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Picciani (PMDB-RJ)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7