Acompanhe

EMO 1/2001 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 32, de 2001-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002, para apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas, no valor de CR$ 5.000.000,00.

EMO 2/2001 CFFC - Solicitam apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 32, de 2001 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002, objetivando destinar dotação para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, no valor de 30 milhões.

EMO 3/2001 CFFC - Solicita apresentação de emenda destinada ao incremento das atividades de manutenção de serviços administrativos, em decorrência da realização dos trabalhos de auditorias, inspeções, levantamentos e acompanhamentos, exames de denúncias, consultas, representações e solicitações, atividades típicas do controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União, objetivando o cumprimento de sua missão institucional no valor de R$ 6.000.000,00

EMO 4/2001 CFFC - Solicitam apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 32, de 2001 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002, no valor de 30 milhões.

EMO 5/2001 CFFC - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 32, de 2001 - CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2002, no valor de 15 milhões

REQ 95/2001 CFFC - Requer que o Ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, seja instado a prestar informações sobre os fatos consignados na Justificativa que segue, nos termos do artigo 71, VII da Constituição Federal.

REQ 96/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria nas obras realizadas nas primeiras rodovias privatizadas pelo Governo Federal com os recursos do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) ilegalmente cobrado e realizadas sem licitação

REQ 98/2001 CFFC - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes referentes à concessão para exploração comercial do trecho Passo Fundo/Marcelino Ramos, no Estado do Rio Grande do Sul.

REQ 100/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro Pedro Malan, do Ministério da Fazenda, a fim de prestar esclarecimentos sobre a abrupta redução de 30 bilhões de dólares no saldo da dívida externa brasileira. - RETIRADO PELO AUTOR

REQ 101/2001 CFFC - Solicita seja convocado o Ministro das Comunicações, Sr. Pimenta da Veiga, a fim de prestar esclarecimentos sobre o processo de escolha do sistema de transmissão digital de televisão. - RETIRADO PELO AUTOR

REQ 103/2001 CFFC - Requer seja convocado o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Sérgio Amaral, a fim de prestar esclarecimentos sobre os créditos podres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 800 milhões. - RETIRADO PELO AUTOR

REQ 104/2001 CFFC - Solicita ao Tribunal de Contas da União a realização de uma Auditoria Especial na Secretaria de Educação do Estado de Alagoas a fim de apurar atos de improbidade quanto à malversação de recursos do FUNDEF. - RETIRADO PELO AUTOR

REQ 105/2001 CFFC - Requer o envio de solicitação ao Tribunal de Contas da União, para que seja instalada uma inspeção extraordinária na aplicação dos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Estado do Espírito Santo.

REQ 112/2001 CFFC - Solicita auditoria do Tribunal de Contas da União no Ministério da Agricultura e Abastecimento e demais ministérios. - RETIRADO PELO AUTOR

REQ 114/2001 CFFC - Requer sejam solicitadas ao Tribunal de Contas da União informações sobre as medidas tomadas a propósito do processo nº 525.092/1995-1 a respeito do convênio n º 150/94 celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Esperantina - Piauí, visando a construção do Hospital Maternidade naquela cidade no valor total de R$ 206.440,00.

PFC 48/2001 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.

PFC 7/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize as operações de empréstimo do Banco do Brasil para a Construtora ENCOL.