Acompanhe

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
20/10/2004 às 11:16
Término
20/10/2004 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • MSC 301/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Facilitação para o Ingresso e Trânsito de seus Nacionais em seus Territórios, celebrado em Lima em 10 de fevereiro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 394/2004 - Submete ao Congresso Nacional o Texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Cuba, para Cooperação Técnica em Matéria de Saúde Animal e Sanidade Vegetal, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Delgado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 489/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, aprovado em Roma em novembro de 2001 e assinado pelo Brasil em 10 de junho de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sigmaringa Seixas (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4042/2004 - Autoriza o Poder Executivo a doar seis aeronaves T-25 à Força Boliviana e seis à Força Aérea Paraguaia.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zico Bronzeado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 69/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública convidando o Sr. Celso Luiz Nunes Amorim, Ministro das Relações Exteriores e o Sr. José Viegas Filho, Ministro da Defesa para um balanço da presença das tropas brasileiras no Haiti.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (S.PART.-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 58/2004 CREDN.. - CONVIDA MEMBROS DO PODER EXECUTIVO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A SEGURANÇA DA AMAZONIA

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 65/2004 CREDN - Requer seja convidado o Ministro das Relações Exteriores para participar de audiência pública para apresentar e discutir o Acordo a ser firmado com a União Européia (ALCEU).

    • Autoras: DRA. CLAIR (PT-PR), MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 66/2004 CREDN - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, para discutir e propor soluções para o setor de aviação civil.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Prejudicado o Requerimento.

  • REQ 67/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública com autoridades do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Defesa para esclarecem a situação do Haiti e a atuação da força de paz brasileira.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • MSC 261/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 178, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a Inspeção das Condições de Vida e de Trabalho de Trabalhadores Marítimos, bem como a Recomendação nº 185, da OIT, ambas assinadas em Genebra, em 22 de outubro de 1996.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zarattini

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 271/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Cooperação em Assuntos Relativos à Defesa, celebrado em Nova Delhi, em 1º de dezembro de 2003.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2430/2003 - Altera a redação do art. 10 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Arnon Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1410/2003 - Altera os arts. 67, 82, 98 e 137 do Estatuto dos Militares, de que trata a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, sobre a licença para acompanhar cônjuge, e acrescenta o art. 70-A. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera os arts. 67, 70, 82 e 137 e acrescenta o art. 69-A à Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares, tratando sobre licença para acompanhar cônjuge ou companheiro (a).

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jair Bolsonaro (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado