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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
20/10/2004 às 10:42
Término
20/10/2004 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3113/2004 - Altera a alínea b, do inciso I, do art. 7º da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003.

    Rejeitada

    • Autor: ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE)
    • Relatora: Maria Helena (PPS-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 105/2004 CINDRA => PL 1498/2003 - Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1498/03, de autoria do Deputado Mário Negromonte

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 106/2004 CINDRA - Requer a realização de audiência pública com a presença do vice-presidente do Parlamento Amazônico, além de outras autoridades, para apresentar os trabalhos desenvolvidos por aquele parlamento.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 107/2004 CINDRA - Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 106/2004.

    • Autor: AGNALDO MUNIZ (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 99/2004 CINDRA - Requer seja realizada audiência pública, conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a construção de presídios de segurança máxima no Estado de Roraima.

    • Autor: DR. RODOLFO PEREIRA (PDT-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 100/2004 CINDRA - Requer seja convidado o Sr. José Mário Miranda Abdo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para, no dia 11/11/2004, em audiência pública conjunta com as comissções de Minas e Energia, Defesa do Consumidor, Ciência e Tecnologia e Informática, Fiscalização Financeira e Controle, além de outras que venham se manifestar, prestar contas das realizações da Agência durante os seus sete anos de gestão.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PRC 152/2004 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR), AIRTON ROVEDA (PMDB-PR), Alberto Fraga (PTB-DF), ALEXANDRE SANTOS (PP-RJ), ALMEIDA DE JESUS (PL-CE), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ALMIR MOURA (PL-RJ), AMAURI GASQUES (PL-SP), ANDERSON ADAUTO (PL-MG), ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ), ANDRÉ ZACHAROW (PP-PR), ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP), ANTONIO JOAQUIM (PP-MA), ARACELY DE PAULA (PL-MG), ARIOSTO HOLANDA (PSDB-CE), ARMANDO MONTEIRO (PTB-PE), AROLDO CEDRAZ (PFL-BA), ASDRUBAL BENTES (PMDB-PA), ATHOS AVELINO (PPS-MG), B. SÁ (PPS-PI), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS NADER (PFL-RJ), CARLOS RODRIGUES (PL-RJ), CARLOS SOUZA (PP-AM), Celso Russomanno (PP-SP), CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), Claudio Cajado (PFL-BA), CLÁUDIO MAGRÃO (PPS-SP), CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP), CORONEL ALVES (PL-AP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Dilceu Sperafico (PP-PR), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), EDNA MACEDO (PTB-SP), EDSON DUARTE (PV-BA), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO GOMES (PSDB-TO), EDUARDO PAES (PSDB-RJ), ELISEU RESENDE (PFL-MG), FERNANDO LOPES (PMDB-RJ), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO TURRA (PP-RS), Gastão Vieira (PMDB-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), GERVÁSIO OLIVEIRA (PDT-AP), GERVÁSIO SILVA (PFL-SC), Giacobo (PL-PR), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PMDB-PR), HELENILDO RIBEIRO (PSDB-AL), HELENO SILVA (PL-SE), HOMERO BARRETO (PTB-TO), HUMBERTO MICHILES (PL-AM), HÉLIO ESTEVES (PT-AP), ILDEU ARAUJO (PP-SP), INALDO LEITÃO (PL-PB), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), JAIME MARTINS (PL-MG), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), Jefferson Campos (PMDB-SP), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PFL-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA), JOÃO BATISTA (PFL-SP), JOÃO CALDAS (PL-AL), JOÃO CARLOS BACELAR (PFL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (PSL-RJ), JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG), JOÃO TOTA (PL-AC), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JURANDIR BOIA (PSB-AL), JUTAHY JUNIOR (PSDB-BA), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), LEONARDO MATTOS (PV-MG), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), LEONARDO VILELA (PP-GO), Lincoln Portela (PL-MG), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUIZ ALBERTO (PT-BA), LUIZ DANTAS (PTB-AL), LUPÉRCIO RAMOS (PPS-AM), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARIA LUCIA (PMDB-RJ), Mauro Lopes (PMDB-MG), MAURÍCIO RABELO (PL-TO), MENDONÇA PRADO (PFL-SE), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON MONTI (PL-SP), MIRO TEIXEIRA (PPS-RJ), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), MÚCIO SÁ (PSB-RN), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), Neucimar Fraga (PL-ES), NICIAS RIBEIRO (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), NÉLIO DIAS (PP-RN), Odair Cunha (PT-MG), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR AMARILDO (PSC-TO), PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), PEDRO CORRÊA (PP-PE), PEDRO IRUJO (PL-BA), PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA (PP-SP), PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO), PROMOTOR AFONSO GIL (PDT-PI), Raimundo Santos (PL-PA), REINALDO BETÃO (PL-RJ), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO FIUZA (PP-PE), RICARDO RIQUE (PL-PB), Roberto Pessoa (PL-CE), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), ROMEL ANIZIO (PP-MG), ROMEU QUEIROZ (PTB-MG), ROMMEL FEIJÓ (PTB-CE), RONALDO DIMAS (PSDB-TO), RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), SANDRA ROSADO (PMDB-RN), SANDRO MABEL (PL-GO), SARNEY FILHO (PV-MA), SEBASTIÃO MADEIRA (PSDB-MA), SIMÃO SESSIM (PP-RJ), SUELY CAMPOS (PP-RR), SÁ (PL-RR), SÉRGIO CAIADO (PP-GO), VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP), VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM), VICENTE CASCIONE (PTB-SP), VIGNATTI (PT-SC), WAGNER LAGO (PP-MA), WALDEMIR MOKA (PMDB-MS), WALTER FELDMAN (PSDB-SP), WANDERVAL SANTOS (PL-SP), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), Wellington Roberto (PL-PB), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), ZELINDA NOVAES (PFL-BA), ZENALDO COUTINHO (PSDB-PA), ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA), ZONTA (PP-SC), ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), ZÉ LIMA (PP-PA), Átila Lins (PPS-AM), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS)
    • Relator: Carlos Souza

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1498/2003 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2833/2003 - Dispõe sobre a utilização de áreas de várzeas e de preservação permanente na Amazônia Legal.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.