Acompanhe

COMISSÃO DE TURISMO 20/10/2004

Informações

Local
Plenário 5 do Anexo II
Início
20/10/2004 às 14:47
Término
20/10/2004 às 15:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PLP 154/2004 - Torna obrigatória a sinalização turística nos Municípios onde se utiliza o Turismo como atividade econômica.

    Aprovada

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 383/2003 - Dispõe sobre o piso salarial de atleta de prática profissional da modalidade de futebol.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAURÍCIO RABELO (PL-TO)
    • Relator: Eduardo Sciarra (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto

  • PL 3439/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de assinatura de termo de responsabilidade e de contratação de seguro obrigatório para a prática de esportes de aventura ou radicais.

    Rejeitada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Enio Tatico (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 68/2004 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Confederação Brasileira de Voleibol, Ary da Silva Graça Filho, para expor a situação do Voleibol Brasileiro.

    • Autores: DELEY (PV-RJ), IVAN RANZOLIN (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do nome do Treinador da Seleção Masculina de Voleibol, Bernardo Rocha de Rezende

  • REQ 71/2004 CTUR - Requer que seja convidado o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Sr. Carlos Arthur Nuzman, para debater sobre o desempenho do Brasil nas Olimpíadas de Athenas 2004.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PPS-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão do nome do Sr. Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro.

  • PL 2264/1999 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relator: Deley

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.