Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25) 20/08/2025 - Desburocratização

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Murilo Galdino por Participante Leo Prates

Informações

Tema
Desburocratização
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
20/08/2025 às 15:02
Término
20/08/2025 às 17:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 29/2025 PL073325 - Requer a realização de vistorias técnicas em portos de diferentes regiões do País para subsidiar a apreciação do Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 30/2025 PL073325 - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para debater o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

    Aprovada

    • Autor: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 31/2025 PL073325 - Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 32/2025 PL073325 - Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 33/2025 PL073325 - Requer a inclusão de convidado para as audiências públicas propostas no Plano de Trabalho do relator.

    Aprovada

    • Autora: Caroline de Toni (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2025 PL073325 - Requer a inclusão de convidado no requerimento nº 25/2025, do deputado Beto Richa.

    Aprovada

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 35/2025 PL073325 - Requer a inclusão de Representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ) como expositor na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 3/2025 desta Comissão Especial, destinada a debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025 no setor de agronegócios, em especial quanto aos exportadores de café.

    Aprovada

    • Autor: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 36/2025 PL073325 - Requer à Comissão Especial sobre o sistema portuário brasileiro (PL733/2025) a realização de mesa redonda sobre casos de sucesso dos portos do Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.