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COMISSÃO DE TRABALHO 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
20/08/2025 às 10:21
Término
20/08/2025 às 11:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 81/2025 CTRAB - Requer que a realização de audiências públicas, seminários e debates públicos, a serem deliberados na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, sejam realizados com participação paritária de trabalhadores, empregadores e com representantes do Poder Público e acadêmicos.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 75/2025 CTRAB - Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício-convite ao Ministério Público do Trabalho para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos a situação do Santander e denúncias dos (as) servidores (as) e servidoras Banco Santander.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Deputado Reimont subscreveu o requerimento.

  • REQ 76/2025 CTRAB - Requer à Presidência desta Comissão que envie ofício convite ao Sr. Mario Roberto Opice Leão, CEO do Banco Santander no Brasil, para uma reunião na Sala da Presidência da CTRAB, com os parlamentares deste colegiado, para discutirmos as reivindicações dos (as) servidores (as) e servidoras Banco Santander.

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Deputado Reimont subscreveu o requerimento.

  • REQ 78/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema: "1º ano da regulamentação da profissão de Técnico em Nutrição: avanços, desafios e perspectivas para a valorização e fortalecimento da categoria"

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Deputado Reimont subscreveu o requerimento.

  • PL 8413/2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a rescisão contratual, revogando-se os arts. 477, 477-A, 477-B e 484-A.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).

  • PL 1220/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1321/2022 - Estabelece critérios para utilização da terapia baseada na Análise do Comportamento Aplicada (ABA) por profissionais da saúde e educação.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson que foi subscrito pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

    • 1

      Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

  • PL 2192/2023 - Regulamenta a profissão de Consultor Político e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5138/2023 - Altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para conceder licença à pessoa indicada pela mãe solo para acompanha-la quando do nascimento ou da adoção de filho.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.

  • PL 2351/2024 - Cria o Programa Trabalhador Cidadão para assegurar o acesso dos trabalhadores que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

  • PL 4811/2024 - Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa com deficiência.

    Aprovada

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
    • Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pelo Deputado Vicentinho.

Propostas não analisadas 7