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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 21/10/2004

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos (nº 5)
Início:
21/10/2004 às 10h57
Término:
21/10/2004 às 12h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 62/2004 - Propõe a indicação dos consultores Eduardo Fernandez Silva e Sandro Silva Gonçalves para participarem da Jornada de Estudos de Regulação, promovida pelo IPEA-RJ, nos dias 28 e 29 de outubro, no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1152/2004 - Aprova o texto das Emendas ao Convênio Constitutivo do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 954/2003 - Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 2003.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)
    • Relator: Lindberg Farias (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 1275/2004 - Aprova a Programação Monetária para o segundo trimestre de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos (NI-NI)
    • Relator: Durval Orlato (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 70/2003 - Dispõe sobre a adição de ácido fólico na farinha de trigo e na farinha de milho.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Luiz Antonio Fleury (PTB-SP)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 369/2003 - Dispõe sobre a aplicação de parcela dos recursos das disponibilidades financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador no financiamento do desenvolvimento do turismo nacional.

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Reginaldo Lopes.
  • PL 853/2003 - Dispõe sobre o teor máximo permitido de Alcatrão, Nicotina e Monóxido de Carbono (CO) por cigarro produzido e consumido em todo Território Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Divino (PMDB-RJ)
    • Relatora: Yeda Crusius (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2421/2003 - Dispõe sobre a destinação aos não-fumantes de no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total dos lugares nos restaurantes, lanchonetes e assemelhados localizados em todo Território Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Adelor Vieira (PMDB-SC)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3044/2004 - Permite pequenas empresas prestadoras de serviços e profissionais autônomos a manter como sede de sua empresa sua própria residência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jefferson Campos (PMDB-SP)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Reginaldo Lopes e Nelson Marquezelli, apresentou voto em separado o Deputado Osório Adriano
  • PL 3112/2004 - Dispõe sobre a importação realizada por membros de associações ou cooperativas de pequenos empresários importadores.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3186/2004 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3196/2004 - Cria o sistema automatizado de fiscalização tributária.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: André Luiz (PMDB-RJ)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3603/2004 - Institui a cidade do Rio de Janeiro como sede da Investe Brasil, organização criada em 2002 para a promoção de investimentos através de uma parceria entre o governo e o setor privado.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3667/2004 - Altera o Código Civil e dispõe sobre as sociedades empresárias.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Osório Adriano.
  • PL 3774/2004 - Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centers.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 13

  • REQ 61/2004 - propõe audiência pública com os representantes dos funcionários da VARIG, para debater a situação econômico-financeira da instituição, em continuidade à audiência pública ocorrida em 6 de outubro.

    • Autor: Gonzaga Mota (PSDB-CE)
  • PL 4111/2001 - Proíbe a importação dos produtos que menciona, de países que adotem tratamento discriminatório contra as exportações brasileiras.

    • Autor: Abelardo Lupion
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
  • PL 2009/2003 - Altera dispositivos da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, que "dispõe sobre as competências do CONMETRO e do INMETRO, institui taxa de serviços metrológicos e dá outras providências".

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Reinaldo Betão
  • PL 2395/2003 - Dispõe sobre a proibição do financiamento das importações de produtos agrícolas e de seus derivados em prazos superiores a sessenta dias.

    • Autor: Érico Ribeiro (PP-RS)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Bernardo Ariston
  • PL 2982/2004 - Disciplina a responsabilidade subsidiária do avalista no título de crédito e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Salviano (PSDB-CE)
    • Relator: Sérgio Caiado (PP-GO)
  • PL 3224/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro exclusivo dos Hospitais, Maternidades, Casas de Saúde e Clínicas Médicas nos Conselhos Regionais de Medicina.

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Dr. Benedito Dias
  • PL 3250/2004 - "Obriga os estabelecimentos comerciais a terem em seu quadro, funcionários destinados ao atendimento de deficientes auditivos na forma que menciona".

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG)
  • PL 3342/2004 - Dá nova redação ao art. 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, regulamentando a emissão do Certificado de Segurança Veicular expedido por Instituição Técnica credenciada pelo INMETRO, bem como estabelecer um número de instituição técnica por região, em função da quantidade de veículos a serem inspecionados.

    • Autor: Dr. Heleno (PP-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)
  • PL 3457/2004 - Dispõe sobre o Programa de Modernização de Máquinas (Modermóveis) para o setor Moveleiro.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Relator: Jorge Boeira (PT-SC)
  • PL 3461/2004 - Altera a Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, que "Institui o Código Civil" para adequação aos artigos 170, IX e 179 da Constituição Federal, relativos à microempresa e empresa de pequeno porte.

    • Autor: Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)
  • PL 3564/2004 - Determina que as empresas fabricantes de cigarros compensem o Sistema Único de Saúde pelas despesas com o tratamento de doenças associadas ao tabagismo.

    • Autor: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
    • Relator: Reinaldo Betão (PL-RJ)
  • PL 3694/2004 - Acrescenta § 2º ao artigo 2º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.

    • Autor: Pastor Reinaldo (PTB-RS)
    • Relator: Gerson Gabrielli (PFL-BA)