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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 27/08/2025 - Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniela do Waguinho por Participante Talíria Petrone

Troca da mesa Presidente Talíria Petrone por Participante Daniela do Waguinho

Abertura da Deliberação

Troca da mesa Presidente Professora Luciene Cavalcante por Participante Talíria Petrone

Encerramento da Audiência Pública

Informações

Tema
Tribuna das Mulheres e discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
27/08/2025 às 13:30
Término
27/08/2025 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 63/2025 CMULHER - “Requer Moção de Repúdio à atitude antidemocrática do Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela condução da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Estado de São Paulo – V CEPM.”

    Aprovada

    • Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP)

  • REQ 64/2025 CMULHER - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, sócia do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado da Bahia e membra da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD).

    Aprovada

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2025 CMULHER - Requer moção de pesar pelo falecimento de Laina Santana Costa Guedes, 37 anos, mãe de duas filhas que foi assassinada a golpes de marreta na cidade de Lauro de Freitas, Bahia, pelo companheiro Ramon de Jesus Guedes na frente das filhas do casal e dentro de casa.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Hilton (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2025 CMULHER - Requer moção de pesar pelo falecimento de Ana Cristina Souza de Jesus, mulher negra, filha, neta e trabalhadora doméstica, que nos deixou precocemente aos 46 anos de idade. Exemplo de dedicação, coragem e resistência, ancestralizou em 24 de agosto, em Brasília.

    Aprovada

    • Autoras: Benedita da Silva (PT-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Hilton (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

  • REQ 67/2025 CMULHER - Requer Moção de Louvor às mulheres lésbicas e sapatonas do Brasil e suas organizações coletivas pela contínua luta por visibilidade, direitos, dignidade e justiça, ainda pouco reconhecidas.

    Aprovada

    • Autoras: Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daiana Santos (PCdoB-RS), Erika Hilton (PSOL-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4137/2024 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4504/2024 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 4674/2024 - “Dispõe sobre a disponibilização de exames de ultrassonografia morfológica na rede pública de saúde e dá outras providências.”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 97/2025 - Institui o Programa Nacional de Saúde e Bem-Estar da Atleta Mulher, promovendo a prevenção, diagnóstico e tratamento de condições de saúde específicas da mulher atleta, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 4

      Discutiu a Matéria a Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.

    • 2

      Apresentação da CVO n. 1 CMULHER (Complementação de Voto), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 459/2025 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para criar medidas de estímulo à participação de profissionais de saúde mulheres na direção de hospitais e clínicas especializadas do sistema público de saúde, instituindo cotas para mulheres na gestão dessas instituições; e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta às Deputadas Chris Tonietto e Clarissa Tércio.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 1

  • PL 705/2025 - Dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.