Acompanhe

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 20/08/2025 - Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação das sugestões de emendas à LDO 2026
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
20/08/2025 às 12:49
Término
20/08/2025 às 12:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • SLD 1/2025 CFT - Requer a inclusão de meta no "Apoio à economia popular e solidária sustentáveis" (Programa: 4006 / Objetivo Especifico : 0477 / Inclusão de Meta: 1.000)

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.

  • SLD 2/2025 CFT - Requer a inclusão de meta para "Aumento de volume de crédito habitacional - Minha Casa Minha Vida" (Programa: 2320 / Objetivo Especifico : 0510 / Inclusão de Meta: 3,26%)

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.

  • SLD 3/2025 CFT - Requer a inclusão de meta para "Aumento de volume de recursos para construção, reforma e pavimentação de estradas vicinais" (Programa: 2317 / Objetivo Especifico : 0088 / Inclusão de Meta: 9%)

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • SLD 4/2025 CFT - Requer a inclusão de meta para "Ampliar o alcance da população, em especial do público escolar, a conteúdos de educação financeira, história dos instrumentos de pagamentos, conceitos básicos de economia e de sustentabilidade." (Programa: 4103 / Objetivo Especifico : 0230 / Inclusão de Meta: 1.000)

    Aprovada

    • Autor: Daniel Agrobom (PL-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.

  • SLD 5/2025 CFT - Requer alteração do PLDO para dispor que "ficam dispensadas das medidas de compensação as proposições legislativas que resultem em renúncia de receita ou em aumento de despesa obrigatória de caráter continuado, desde que o impacto corresponda a, no máximo, um milésimo por cento da receita corrente líquida realizada no exercício de 2025."

    Aprovada

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.

  • SLD 6/2025 CFT - Requer alteração do texto do PLDO a fim de "autorizar o provimento de cargos da Receita Federal em quantitativo de até 200% das vagas previstas na Portaria SEDGG/ME nº 5.348/2022."

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.

  • SLD 7/2025 CFT - Requer a alteração do PLDO para "incluir a criação de reserva específica correspondente a 0,1% da receita corrente líquida de 2026, destinada à compensação de despesas obrigatórias ou de caráter continuado, bem como de renúncias de receita, garantindo a adequação orçamentária e financeira de projetos apresentados no âmbito do Congresso Nacional pelo Poder Legislativo."

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a sugestão.