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COMISSÃO DE TURISMO 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Litro por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Paulo Litro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
20/08/2025 às 14:01
Término
20/08/2025 às 14:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 20/2025 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa de São Miguel Arcanjo” do município de São Miguel Arcanjo - SP.

    Aprovada

    • Autora: Simone Marquetto (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.

  • REQ 21/2025 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.

  • REQ 22/2025 CTUR - Requer audiência pública para a apresentação dos dados da EMBRATUR realizados nos últimos anos sobre o turismo brasileiro e o desenvolvimento dos trabalhos na agência.

    Aprovada

    • Autor: Mersinho Lucena (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovados, em bloco, os Requerimentos 20, 21 e 22/2025.

  • PL 1661/2023 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional “Modamix”, do município de Itabaianinha, no Estado de Sergipe.

    Aprovada

    • Autor: Thiago de Joaldo (PP-SE)
    • Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Guedes.

  • PL 2398/2024 - Dispõe sobre o turismo receptivo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.

  • PL 4087/2024 - Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.

  • PL 4300/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.

  • PL 95/2025 - Institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  • PL 943/2025 - Dispõe sobre a criação da Rota Turística da Serra de João do Vale, nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por solicitação do Deputado Paulo Litro.

Propostas não analisadas 6