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COMISSÃO DE SAÚDE 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 20/08/2025 às 10:49
Término: 20/08/2025 às 12:14
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

REQ 196/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao Requerimento nº REQ 139/2025/CSAUDE, para a inclusão da Sra. Angela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde (MS/SAPS/DEPPROS), para debater sobre a implementação de políticas públicas para a prevenção, o rastreio, o diagnóstico e os cuidados de qualidade de distúrbios do sono para a população brasileira, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada
- Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 197/2025 CSAUDE - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposição legislativa que visa instituir o "Dia Nacional dos Profissionais de Enfermagem Forense".

Aprovada
- Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Folletto (PSB-ES).
REQ 198/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o “Setembro Vermelho — garantia de acesso às informações, ao diagnóstico e às tecnologias para o tratamento doenças cardiovasculares”

Aprovada
- Autora: Silvia Cristina (PP-RO)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 200/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades enfrentadas pelas pessoas estomizadas no Brasil e a necessidade de aprimoramento na assistência prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada
- Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Flávia Morais (PDT-GO), Geraldo Resende (PSDB-MS), Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 201/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de debater os impactos da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) na população idosa.

Aprovada
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Paulo Folletto (PSB-ES).
PDC 784/2017 - "Susta a Resolução Normativa - RN nº 424/2017, de 26 de junho de 2017 da Agência Nacional de Saúde - ANS".

Aprovada
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 11008/2018 - Dispõe da adequação gestacional do pré-natal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Aprovada com alterações
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relatora: Ana Pimentel (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 3206/2019, do PL 3319/2019, do PL 6232/2019, do PL 614/2020, do PL 3847/2021 e do PL 4080/2021, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  29/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 11008/2018, dos PL's 3206/2019, 3319/2019, 614/2020, 6232/2019, 3847/2021, 4080/2021, apensados, com Substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 2970/2022 - Altera a Lei nº 13.958, de 2019, para incluir dentre os objetivos da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), a capacitação dos profissionais de saúde para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer infanto-juvenil.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Bibo Nunes (PL-RS)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/07/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Ana Pimentel.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 1351/2024 - Institui a Campanha Nacional de Conscientização do Tremor Essencial.

Aprovada com alterações
- Autor: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Relator: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Romero Rodrigues, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
PL 2891/2024 - Dispõe sobre o Cuidado ao Bebê Prematuro e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Relatora: Detinha (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação do PL 2891/2024, com substitutivo, e pela rejeição da emenda adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  26/03/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  03/12/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1571/2024 - Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Adilson Barroso (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bia Kicis (PL-DF), Bibo Nunes (PL-RS), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Capitão Alden (PL-BA), Carla Zambelli (PL-SP), Coronel Meira (PL-PE), Covatti Filho (PP-RS), Daniel Freitas (PL-SC), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Duarte Jr. (PSB-MA), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilson Marques (NOVO-SC), Gisela Simona (UNIÃO-MT), José Medeiros (PL-MT), Junio Amaral (PL-MG), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Mario Frias (PL-SP), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Padovani (UNIÃO-PR), Pedro Aihara (PRD-MG), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sanderson (PL-RS), Sargento Fahur (PSD-PR), Socorro Neri (PP-AC), Sonize Barbosa (PL-AP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Zucco (PL-RS), Zé Trovão (PL-SC)
- Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  20/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação deste, do PL 1577/2024, e do PL 1718/2024, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/03/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 1577/2024 e do PL 1718/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
- 1
  
  Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Ana Pimentel.
PL 1694/2024 - Altera a Lei nº 13.693, de 10 de julho de 2018, para instituir o uso do cordão de fita com caricatura de mãos retratadas em aspecto multicolorido, como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras.

Aprovada com alterações
- Autora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Relatora: Enfermeira Ana Paula (PODE-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação do PL 1694/2024 e do PL 2580/2024, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  26/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/10/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação deste e do PL 2580/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Enfermeira Ana Paula, pela Deputada Enfemeira Rejane.
PL 4290/2024 - Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 349/2025 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre a padronização de cores para a identificação visual de classes terapêuticas de medicamentos.

Aprovada com alterações
- Autor: Romero Rodrigues (PODE-PB)
- Relatora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 428/2025 - Institui o Programa Nacional de Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência com o objetivo de assegurar o acesso universal, integral e equitativo aos cuidados odontológicos especializados.

Aprovada com alterações
- Autor: Marco Brasil (PP-PR)
- Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2025
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Enfermeira Rejane.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  16/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Enfermeira Rejane.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.

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COMISSÃO DE SAÚDE 20/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Rafael Simoes

Dr. Zacharias Calil

Rafael Simoes

Ana Pimentel

Rafael Simoes

Ana Pimentel

Rafael Simoes

Dr. Zacharias Calil

Rafael Simoes

Rosangela Moro

Rafael Simoes

Enfermeira Rejane

Rafael Simoes

Detinha

Rafael Simoes

Cabo Gilberto Silva

Rafael Simoes

Geovania de Sá

Rafael Simoes

Maria Rosas

Enfermeira Rejane

Rafael Simoes

Maria Rosas

Rafael Simoes

Maria Rosas

Rafael Simoes

Enfermeira Rejane

Rafael Simoes

Maria Rosas

Rafael Simoes

Meire Serafim

Rafael Simoes

Ana Pimentel

Rafael Simoes

Ana Pimentel

Rosangela Moro

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Ana Pimentel

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Rosangela Moro

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Propostas analisadas 15

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Propostas não analisadas 37

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