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PLENÁRIO 12/08/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Carlos Veras

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Lula da Fonte por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lula da Fonte

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
12/08/2025 às 14:02
Término
12/08/2025 às 23:10
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 8

  • REQ 4624/2024 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL 1707/2024

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Jorge Solla (PT-BA), Odair Cunha (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; Não: 49; Abstenção: 1; Total: 421.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1658/2025 - Requerimento de Urgência ao PL 1856/2025, que "Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo."

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Fred Costa (PRD-MG), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 426; Não: 4; Total: 430.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2439/2025 - Urgencia - PLP 92/24

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), José Medeiros (PL-MT), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2776/2025 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.859, de 2023.

    Aprovada

    • Autores: Antonio Brito (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA), Lindbergh Farias (PT-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 431; Total: 431.

    • 2

      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 2780/2025 - Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.

    Aprovada

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rafael Brito (MDB-AL), Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 384; Não: 13; Total: 397.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 3205/2025 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Fred Costa (PRD-MG), Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), José Guimarães (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Raimundo Santos (PSD-PA), Rodrigo Gambale (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 323; Não: 123; Total: 446.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1856/2025 - Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.856-A/2025).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Luiz Gastão (PSD/CE).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.856, de 2025. Sim: 424; Não: 4; Abstenção: 2; Total: 430.

    • 12

      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 48; Não: 352; Total: 400.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

    • 8

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. José Medeiros (PL-MT), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 61; Não: 385; Abstenção: 1; Total: 447.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) pela:

      • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.

      • Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.

      • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 1.856, de 2025.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2664/2003 - Estabelece períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da Redação Final.

    • 7

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.

    • 6

      Aprovado o Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.664 de 2003. Sim: 397; Não: 9; Abstenção: 1; Total: 407.

    • 5

      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. José Medeiros (PL-MT) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5