Acompanhe

REQ 20/2025 CTUR - Requer o envio de ofício da Comissão de Turismo ao Ministério do Turismo para incluir, no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo, o evento “Festa de São Miguel Arcanjo” do município de São Miguel Arcanjo - SP.

REQ 21/2025 CTUR - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional.

REQ 22/2025 CTUR - Requer audiência pública para a apresentação dos dados da EMBRATUR realizados nos últimos anos sobre o turismo brasileiro e o desenvolvimento dos trabalhos na agência.

PL 6165/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, adesivos ou placas informativas em idiomas distintos nos locais de acesso e permanência de turistas público ou privado, contendo as informações de utilidade e segurança pública aos turistas nos Estados do Brasil, assim como, informações sobre os meios de denúncias, contato e endereço com localização da Delegacia de Proteção ao Turista.

PL 1871/2024 - Determina a instalação de equipamentos destinados a deficientes visuais em pontos de interesse turístico.

PL 2398/2024 - Dispõe sobre o turismo receptivo.

PL 4087/2024 - Cria a Rota Turística de Esportes de Aventura, no Estado de Alagoas.

PL 4300/2024 - Inclui no Calendário Turístico Nacional a vaquejada da cidade de Brejo Santo, no estado do Ceará e dá outras providências.

PL 5012/2024 - Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo.

PL 5016/2024 - Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.

PL 95/2025 - Institui a região de Angra Doce II, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.