Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bruno Ganem por Participante Mauricio Neves

Troca da mesa Presidente Mauricio Neves por Participante Bruno Ganem

Troca da mesa Presidente Marangoni por Participante Mauricio Neves

Troca da mesa Presidente Mauricio Neves por Participante Marangoni

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
13/08/2025 às 10:49
Término
13/08/2025 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 21

Propostas não analisadas 13

  • REQ 79/2025 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 55/2025, de minha autoria, referente ao debate em audiência pública acerca do procedimento de licitação de arrendamento da instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominado Tecon Santos 10, para inclusão de novo convidado.

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.

  • REQ 84/2025 CVT - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater o andamento e homologação das obras do Aeroporto de Guarujá.

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da autora.

  • PDL 269/2024 - Aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Remoção de Destroços (WRC), adotada em 2007, no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO).

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Neto Carletto (AVANTE-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4430/2020 - Dispõe sobre a federalização da rodovia TO-335

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 3386/2023 - Denomina "Afro Stefanini" o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, na Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo (Ferronorte), no Estado de Mato Grosso.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 831/2022 - Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para tornar obrigatória a manifestação da Polícia Rodoviária Federal, nos casos de doação de trechos rodoviários, com relação à importância do trecho para a segurança nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2559/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de internet em alta velocidade nos veículos de transporte escolar, nos termos que especifica.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 2716/2023 - Obriga a entrega da nota fiscal impressa para os usuários dos pedágios nas rodovias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4056/2023 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer o funcionamento durante os finais de semana dos depósitos de veículos fixados pelo órgão ou entidade competente com circunscrição sobre a via.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1405/2024 - Acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 1808/2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso da viseira totalmente abaixada para condutores e passageiros de veículos como motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados.

    • Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
    • Relator: Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4140/2024 - Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias e vias públicas concessionadas em todo o território nacional nos dias de eleição, entre 8h e 18h, com o intuito de facilitar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 4819/2024 - Estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, transporte público elétrico e sistemas de caronas compartilhadas, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.